Uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU), divulgada nesta quinta-feira (4), trouxe à tona fragilidades significativas na venda da refinaria da Petrobras na Bahia, conhecida como Mataripe, durante a administração do governo Bolsonaro.
O processo de venda, ocorrido em novembro de 2021, foi concretizado por US$ 1,65 bilhão (cerca de R$ 8 bilhões) ao fundo Mubadala Capital, dos Emirados Árabes Unidos.
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Conforme o relatório da CGU, a transação foi realizada por um valor abaixo do preço de mercado, afetado pela pandemia da Covid-19 e a consequente queda nos preços do petróleo.
A avaliação enfatiza a falta de uma “medição de probabilidade realista em eventos futuros” e critica o uso de metodologias não convencionais na venda.
Segundo análises do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), a refinaria, no período da venda, poderia alcançar um valor entre US$ 3 bilhões (R$ 14,5 bilhões) e US$ 4 bilhões (R$ 19,4 bilhões). Essa diferença no valor sugere um prejuízo potencial superior a R$ 10 bilhões.
Ademais, investigações apontam para uma possível ligação entre a venda da refinaria e presentes recebidos por Bolsonaro da família real dos Emirados Árabes Unidos, incluindo joias e esculturas. Estes itens estão atualmente sob investigação da Polícia Federal.
Jorge Messias, ministro da Advocacia-Geral da União, destacou a necessidade de investigar essa possível conexão, referindo-se às denúncias de inconsistências na privatização da refinaria durante o governo anterior.
Vinicius Marques de Carvalho, ministro da CGU, informou que a auditoria sobre a venda está nas mãos da Polícia Federal. A Petrobras, por sua vez, está em negociações para recomprar a participação acionária na refinaria, com planos de produzir diesel e querosene de aviação a partir de óleo vegetal.
Mataripe é considerada a segunda maior refinaria do Brasil, responsável por aproximadamente 14% da capacidade total de refino no país.