Vinte e cinco anos depois, o euro deu-lhes a vitória
Publicado em 03/01/2024
Por Thomas Fazi
UnHerd — No dia 1 de janeiro, quando a União Europeia inaugurou mais um ano de caos econômico e guerras não tão distantes, ninguém estava com vontade de celebrar o 25º aniversário do euro. Ninguém, isto é, só os eurocratas.
Como sempre, os altos escalões da UE foram líricos sobre a moeda única, mas este ano as suas reflexões soaram mais ilusórias do que nunca. Num artigo de opinião publicado em toda a zona euro, os presidentes do Banco Central Europeu, da Comissão, do Conselho, do Eurogrupo e do Parlamento elogiaram o euro por proporcionar à UE “estabilidade”, “crescimento”, “empregos”, “unidade” e ainda “maior soberania” e por ser um “sucesso” geral.
Este tipo de tapinhas nas costas autocongratulatórios é comum entre os eurocratas. Em 2016, por exemplo, enquanto a Europa ainda se recuperava das consequências desastrosas da crise do euro, Jean-Claude Juncker, então Presidente da Comissão, disse que o euro traz “enormes” embora “muitas vezes invisíveis benefícios econômicos”. A declaração deste ano, no entanto, tinha um toque particularmente orwelliano. O euro não trouxe nada disso para a Europa: a UE é hoje mais fraca, mais fraturada e menos “soberana” do que era há 25 anos.
Desde 2008, a área do euro tem estado essencialmente estagnada – e a sua tendência global de crescimento a longo prazo tem sido negativa. Isto levou a uma divergência dramática entre a sua sorte econômica e a dos EUA: ajustada às diferenças no custo de vida, a economia deste último era apenas 15% maior do que a economia da área do euro em 2008; agora é 31% maior. Hoje, a participação do euro nas reservas monetárias globais é significativamente inferior à dos seus antecessores – o marco alemão, o franco francês e o ecu – na década de oitenta.
Mas isto está longe de ser o único resultado do fracasso do euro. Quando foi introduzida, esperava-se que a “cultura de estabilidade” da moeda única reduzisse a diferença em termos de desempenho econômico dos seus membros. Com efeito, como observou o FMI, aconteceu o oposto: “os mecanismos de ajustamento previstos no âmbito da união monetária foram insuficientes para apoiar a convergência e, em alguns casos, contribuíram para a divergência”. Além disso, as exportações entre os países do euro, em percentagem do total das exportações da zona euro, têm registado uma tendência decrescente desde meados da década de 2000.
Parece claro, então, que a introdução do euro foi um erro – mas apenas se considerarmos as intenções declaradas dos seus proponentes pelo seu valor nominal. Pois é importante compreender que o euro sempre foi tanto um projeto político como econômico. E, desse ponto de vista, foi um sucesso extraordinário.
Há uma razão pela qual as bases da união monetária só foram lançadas no início dos anos 90, apesar de a ideia já existir desde 1970. Nesse ano, foi publicado o primeiro relatório que examinava a viabilidade da união monetária. Conhecido como Relatório Werner, sublinhou que, para além da criação de um banco central europeu como emissor da nova moeda única, “as transferências de responsabilidade do plano nacional para o comunitário serão essenciais” para a condução da política econômica.
Sete anos mais tarde, o Relatório MacDougall reforçou a necessidade de um orçamento considerável da UE – de 5% ou mais do PIB da UE – para sustentar qualquer união monetária europeia, com a responsabilidade por ela entregue a um Parlamento Europeu. Dada a relutância dos Estados-membros em avançar para uma união monetária e fiscal de pleno direito, que teria envolvido transferências significativas entre países, os planos para a união monetária fracassaram durante mais uma década. No entanto, no final dos anos 80 e início dos anos 90, foi então insuflada nova vida ao projeto do euro – não porque a economia do projeto tivesse melhorado, mas porque a política em torno da ideia de união monetária tinha mudado, especialmente a nível da economia franco-alemã.
A história oficial é que os franceses, que sempre foram particularmente relutantes em concordar com qualquer autoridade supranacional, aceitaram a ideia de uma união monetária na sequência da reunificação alemã, como forma de “algemar” o poder alemão. A Alemanha, entretanto, renunciou à sua tão amada moeda nacional, o símbolo das suas conquistas econômicas do pós-guerra, a fim de acalmar as preocupações sobre a sua crescente hegemonia.
A realidade, na verdade, era mais complicada. É verdade que a França esperava que a integração monetária limitasse a Alemanha. Mas a França também foi influenciada pelos desenvolvimentos internos – em particular pela viragem neoliberal dos Socialistas Franceses no início dos anos 80, sob Mitterrand. Isto levou-o a abraçar a ideia de que “a soberania nacional já não significa muito” e que “um elevado grau de supranacionalidade é essencial”, como disse o ministro das finanças de Mitterrand, Jacques Delors – uma ideia que Delors exportaria então para o resto da Europa durante o seu papel como Presidente da Comissão Europeia, de 1985 a 1995.
Quanto à Alemanha, a noção de que o país aceitou relutantemente que o euro fosse imposto a si próprio, em troca da aceitação da reunificação por parte dos seus parceiros europeus, é em grande parte um mito. As elites alemãs estavam perfeitamente conscientes de que a zona do euro daria um imenso impulso à estratégia mercantilista alemã liderada pelas exportações, ao garantir uma taxa de câmbio significativamente mais baixa com o euro do que teria com o marco alemão, mesmo face a excedentes comerciais persistentes. Por outras palavras, as elites alemãs viam o euro como uma forma de reafirmar a sua hegemonia sobre a Europa – exatamente o oposto daquilo que os franceses esperavam alcançar.
Pelo menos durante algum tempo, a história provaria que os alemães estavam certos. Aproveitaram a oportunidade para garantir que a futura união monetária seria funcional para os interesses alemães, em parte conseguindo que outros Estados-membros concordassem com a criação de um banco central totalmente independente – isto é, totalmente isolado de um sistema político democraticamente eleito – com o único mandato de garantir a estabilidade de preços. Não é de admirar que Helmut Kohl, o Chanceler da Alemanha, tenha admitido que impulsionou o euro “como um ditador” face a um público relutante, enquanto Theo Waigel, o seu ministro das Finanças, se vangloriou de “trazer o marco para a Europa”.
Porque é que outros países concordaram em aderir a uma união monetária destinada a impulsionar a economia alemã à custa de outras economias menos dependentes das exportações, como a Itália? Havia certamente elementos ideológicos em jogo, como a ascensão do monetarismo, mas, tal como aconteceu com a França, as razões foram sobretudo políticas e não econômicas. No início dos anos 90, as elites nacionais na maioria dos países europeus passaram a ver o euro como um “cavalo de Tróia” com o qual poderiam impor políticas neoliberais para as quais havia pouco apoio político, envolvendo-se naquilo que Kevin Featherstone chamou de “transferência de culpa”.
Além disso, ao proibir explicitamente o BCE de atuar como credor de última instância e ao forçar os Estados a depender apenas de empréstimos dos mercados financeiros para as suas necessidades de financiamento, a ideia era que as instituições democráticas representativas estariam sujeitas à suposta “disciplina” dos mercados. Angela Merkel cunhou um termo bastante sinistro para tal sistema: “democracia em conformidade com o mercado”.
Em suma, o euro viu a luz do dia porque as elites nacionais passaram a abraçar a ideia por razões diferentes mas convergentes: em alguns casos (como na Alemanha), tratava-se de obter uma vantagem econômica à custa de outros países; noutros (Itália, por exemplo), tratava-se de obter uma vantagem à custa dos intervenientes nacionais, mesmo que isso custasse o crescimento econômico.
O resultado foi uma união monetária extremamente disfuncional. E quando a crise financeira eclodiu e uma série de booms econômicos liderados pelo crédito – alimentados por fluxos maciços de capital do centro da Europa para a periferia – faliu, as implicações da sua estrutura atingiram o alvo. Os membros em crise não podiam desvalorizar. Uma vez que não podiam imprimir o seu próprio dinheiro, e porque o banco central não estava disposto a atuar como credor de última instância, arriscaram-se ao incumprimento soberano, ou à insolvência nacional, ao serem atacados pelos mercados financeiros. Essencialmente, o euro foi a sua ruína.
No entanto, no final de 2010, as elites europeias – os alemães, em particular – tinham reescrito a história. A crise financeira não foi culpa de um sistema fora de controle exacerbado pela natureza disfuncional da união monetária; a culpa era, alegaram, da dívida governamental excessiva inflacionada por países que “viviam muito além das suas posses”. O fato de a maioria dos países do euro terem registado excedentes fiscais primários nos anos que antecederam a crise financeira, e de as dívidas públicas terem explodido apenas no rescaldo desta última, como resultado dos massivos resgates bancários, foi convenientemente posto de lado. Só havia uma “cura” possível, proclamaram os líderes europeus: a austeridade. O principal defensor desta teoria foi o ultra-hawkish ministro das Finanças da Alemanha, Wolfgang Schäuble, que morreu na semana passada.
A imposição de medidas de austeridade fiscal tão duras em toda a zona euro não só aumentou o desemprego, corroeu o bem-estar social, empurrou as populações para a beira da pobreza e criou uma verdadeira emergência humanitária – também falhou completamente em alcançar os objetivos declarados de relançar o crescimento e reduzir rácios dívida/PIB. Em vez disso, levou as economias à recessão e aumentou os rácios da dívida em relação ao PIB. Entretanto, as normas democráticas foram dramaticamente subvertidas, à medida que países inteiros foram essencialmente colocados sob “administração controlada”. O resultado foi uma “década perdida” de estagnação e crise permanente que levou a uma divisão profunda entre o norte e o sul da zona euro e levou a união monetária ao limite.
Este não foi simplesmente o resultado “automático” da arquitetura defeituosa da união monetária. Pelo contrário, a “crise da dívida soberana” europeia de 2009-2012 foi em grande parte “projetada” pelo BCE (e pela Alemanha) para impor uma nova ordem no continente. Na verdade, o antigo presidente do BCE, Jean-Claude Trichet, não escondeu o fato de que a sua recusa em apoiar os mercados de obrigações públicas na primeira fase da crise financeira visava pressionar os governos da zona euro a consolidarem os seus orçamentos e a implementarem “reformas estruturais”. Mas o BCE foi então mais longe, recorrendo a várias formas de chantagem financeira e monetária – sobretudo na Irlanda, Grécia e Itália – com o objetivo de coagir os governos a cumprir a agenda político-econômica global da UE.
Neste sentido, poderíamos dizer que a crise do euro foi simultaneamente um desastre econômico e um sucesso político para as elites político-financeiras da Europa. Afinal, permitiu-lhes reestruturar e reestruturar radicalmente as sociedades e economias europeias segundo linhas mais favoráveis ao capital, criando ao mesmo tempo uma das maiores transferências ascendentes de riqueza da história – tudo em nome das realidades alegadamente inevitáveis do euro.
Desde então, pouco mudou em termos do funcionamento interno da união monetária. Até mesmo a suspensão temporária das regras orçamentais da UE durante a pandemia está em processo de redução; uma versão reformulada, mas fundamentalmente inalterada, do quadro fiscal da UE deverá voltar a vigorar este ano, significando o regresso da austeridade ao continente. O fato de a Alemanha ter caído em desgraça no processo, passando de hegemonia europeia incontestada a vassalo-chefe americano, é uma das grandes ironias da última década.
No entanto, quando as elites europeias dizem que o euro foi um sucesso, estão involuntariamente a revelar uma verdade. Da perspectiva deles, sem dúvida sim; e o seu maior sucesso foi, sem dúvida, convencer toda a gente de que não há alternativa. Parafraseando Mark Fisher, é mais fácil imaginar o fim do mundo do que o fim do euro.
Thomas Fazi é colunista e tradutor do UnHerd . Seu último livro é The Covid Consensus , em coautoria com Toby Green.
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