Essa semana o presidente Lula sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, sancionando os trechos que instituíam um “cronograma” definido pelo Congresso para a execução das emendas parlamentares, o que gerou um certo burburinho entre parlamentares.
O motivo dessa emenda, que claramente afronta a prerrogativa do executivo de definir a execução orçamentária dos seus recursos, é uma queixa antiga dos parlamentares de que o governo Lula demoraria muito para realizar a liberação de emendas parlamentares.
Tanto é que, conforme revelado pela coluna, o governo nunca se comprometeu com a sanção integral da LDO.
Agora, uma das alternativas que o governo trabalha é com a promessa de que não será tão moroso com a liberação do emenda como foi no ano passado e que as demoras anteriores teriam se dado num contexto de “acomodação” do governo que havia acabado de assumir um país zoneado pela gestão anterior.
A outra alternativa (segundo fontes), essa sim abriria uma crise com o legislativo, seria recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), algo que seria o último dos últimos recursos.
No governo há quem, inclusive, acredite que essa questão do cronograma teria sido uma forma dos políticos do centrão de forçarem o governo a não repetir os erros do ano passado neste tema, principalmente em ano de eleições municipais.