O presidente ultradireitista da Argentina, Javier Milei, enfrenta controvérsia após seu governo anunciar um significativo aumento nas tarifas de transporte público.
A Resolução 8/2023, emitida pelo ministro da Infraestrutura Guillermo Ferraro nesta quarta-feira, 3, estipula aumentos mensais nas tarifas de trens e ônibus, atrelados aos índices de inflação.
Esta decisão ocorre em meio a tensões decorrentes do aumento de 45% nas tarifas de transporte, anunciado após um conflito com empresas de transporte sobre a defasagem tarifária. O aumento coincide com um salto de 27% nos preços dos combustíveis, como reportado O Globo.
A nova política tarifária retoma a prática estabelecida pelo artigo 11 da Resolução 1017 de dezembro de 2002, que prevê ajustes baseados no Índice de Preços ao Consumidor (IPC), medido pelo Instituto Nacional de Estatística e Censos da Argentina (Indec).
Esta mudança marca o fim de um período de dois anos de congelamento de preços, uma medida adotada durante a pandemia de Covid-19.
A partir de agora, os aumentos tarifários serão calculados com base no IPC do mês anterior e afetarão todos os serviços de ônibus urbanos e suburbanos sob jurisdição nacional, além de trens metropolitanos e regionais na Área Metropolitana de Buenos Aires (AMBA) e trens de longa distância. Estes últimos terão reajustes trimestrais, em vez de mensais.
Em uma reunião com representantes dos proprietários de ônibus, ficou decidido que a tarifa mínima para o transporte urbano aumentaria de 52,96 para 76,92 pesos a partir de 1º de janeiro, um aumento de 45%. Os descontos da Red SUBE e a tarifa social para grupos vulneráveis serão mantidos.
Esta medida reverte a suspensão do aumento mensal das tarifas, uma prática interrompida em agosto durante a campanha eleitoral pelo então ministro dos Transportes, Diego Giuliano, a pedido do então ministro da Economia, Sergio Massa.
O governo justifica os aumentos, afirmando que o transporte ferroviário de passageiros é fortemente subsidiado, com o subsídio mensal cobrindo 98% dos custos operacionais. A aplicação da metodologia da Resolução 1017/22 está prevista para começar em 15 de janeiro de 2024, resultando em um aumento de 45,32% nas tarifas.