Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), vê os embates recentes com o Poder Legislativo como reflexo da onda bolsonarista que dominou o Congresso nas últimas eleições. Essa situação foi impulsionada por um ex-presidente que, segundo ele, escolheu a corte como adversária.
“Durante quatro anos, houve um presidente da República que elegeu o Supremo como seu adversário”, disse Barroso em entrevista à Folha.
O PL, partido de Jair Bolsonaro, consolidou a maior bancada na Câmara em 24 anos com 99 deputados e 14 cadeiras no Senado em 2022. “É natural que estes parlamentares queiram corresponder às expectativas dos seus eleitores que acham que o Supremo é parte do problema”, observou Barroso.
Ele também comentou que o ex-presidente atacou o tribunal com um “nível de incivilidade muito grande”, o que foi tolerado por um grande número de eleitores.
Barroso ressalta que o Senado tem um grupo de parlamentares com uma visão crítica severa do Supremo, que ele considera injusta. “Ele [Pacheco], presidente de uma Casa, procura, em alguma medida, expressar o sentimento dominante naquela Casa. O que eu verbalizei mais uma vez é que mexer no Supremo, no ano em que foi invadido por golpistas antidemocráticos, é uma simbologia ruim”, afirma.
Além disso, o ministro defende a importância do STF na democracia. “O Supremo tem feito muito bem ao país. Na defesa da democracia, nós prestamos um serviço importante. Não acho que o STF acerta sempre. Como uma instituição humana, ele tem falhas. Num colegiado, pessoas têm ideias próprias, às vezes um de nós diverge de alguma linha que prevaleça, ninguém é dono da verdade”, disse.
Barroso discorda da expressão “pautas anti-STF” para as propostas do Congresso que visam limitar as atribuições dos ministros. Ele destaca que a principal mudança proposta pela recente PEC – a submissão ao plenário das medidas cautelares em ações diretas envolvendo atos de outros Poderes – já foi adotada pelo próprio Supremo. “O problema não é o conteúdo da PEC, mas a sua simbologia e oportunidade de passar para a sociedade a ideia equivocada de que o Supremo tem algum problema”, explica.
Sobre a crescente reprovação do STF, Barroso não se impressiona com os resultados das pesquisas, salientando que a opinião pública é volátil. Ele reforça a importância do tribunal para a democracia, mencionando que o Supremo ajudou a deter o populismo autoritário e preservar a Constituição.
Barroso conclui que, apesar das críticas, o Supremo busca se comunicar melhor com a sociedade e garante que nunca impediu nenhum presidente de governar. “Era uma narrativa falsa que criava animosidade porque o populismo autoritário precisa de inimigos. A democracia tem espaço para liberais, progressistas e conservadores, mas não para aqueles que não admitem a democracia.”