O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, sem vetos, a Medida Provisória das Subvenções, peça-chave do plano do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para aumentar a arrecadação e eliminar o déficit fiscal até 2024. De acordo com Haddad, a MP deverá gerar cerca de R$ 35 bilhões para os cofres públicos.
Visando alcançar a meta de déficit zero no próximo ano, o governo estima a necessidade de uma arrecadação adicional de R$ 168 bilhões.
A sanção da medida foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira, 29. Esta MP modifica a tributação de grandes empresas beneficiadas por incentivos fiscais do ICMS nos estados.
Originalmente proposta pelo Executivo, a medida atende a uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que exige o uso dessas subvenções em investimentos, não em custeio operacional. Se utilizadas em custeio, essas subvenções não reduzirão a base de cálculo dos impostos federais.
A ampliação da base de cálculo dos tributos federais resulta em um aumento do imposto pago pelas empresas ao governo federal. Entretanto, a iniciativa enfrentou resistência no Congresso, com empresários apresentando propostas alternativas.
Após intensas negociações, a equipe econômica conseguiu aprovar a medida pouco antes do recesso legislativo, em 20 de dezembro.
Além das futuras cobranças, a MP também visa regularizar débitos antigos, com a cobrança retroativa de impostos não recolhidos.
O governo acordou um desconto de 80% nos valores devidos e um parcelamento em 12 meses. Os empresários têm a opção de regularizar seus débitos seguindo as condições estabelecidas, baseadas na decisão do STJ.
Este aspecto da MP, especialmente a cobrança retroativa, foi um dos principais pontos de impasse na votação.
Finalmente, um acordo foi alcançado entre a Fazenda e o Congresso para aplicar a cobrança com desconto significativo.
A medida também introduz alterações nas regras dos Juros sobre Capital Próprio (JCP), com vigência a partir de janeiro de 2024.
A inclusão dessas mudanças na MP das Subvenções visa atingir múltiplos objetivos governamentais com uma única legislação.
Natailia
31/12/2023 - 09h51
Lula é um porco.
EdsonLuiz.
30/12/2023 - 23h21
UM GOVERNO ASSIM
NÃO PODE DAR CERTO!
Com o PT é assim::
=>”Vamos fazer déficit zero”.
=>”Não vamos fazer déficit zero”.
=>”Vamos”
=>”Vamos sim”
=>”Vamos não”
=>”Não. Vamos!”
=>”…”
E desse modo o PT vai ele mesmo se desorientando e acaba desorientando todo mundo. E o PT bate cabeça assim por um único motivo ; por não conhecer nada de economia e nem querer conhecer, porque o que o PT quer dispensa conhecimento::
■O que o PT quer é gastar, gastar e gastar, mesmo sabendo que não temos dinheiro.
É ou não é difícil, com o PT?
Com o PT é difícil e destrutivo!
■■■Fazer déficit ou não fazer déficit é uma questão técnica que tem que ser decidida pela economia.
■Qual a merda toda?
■■A merda toda é o PT pensar que economia é uma coisa que pode ser decidida com políticalha.
E economia não é decidida por política?
■É sim! Tanto economia como tudo, o que decide é sempre uma política!
Mas o que os petistas fazem não é política; o que os petistas fazem é politicalha.
Petistas pensam que questões técnicas, como as da economia podem ser decididas por vontade e por conchavo.
■Economia, para eles pode ser assim:: =》”Nós vamos fazer um pouquinho para lá”;
=》”Depois nós puxamos um pouco para ali”;
=》”Depois empurramos um bocadinho para o lado”
=》”…”.
É por isto que neste Lula5 até agora não há sequer uma Política Fiscal implantada e sendo aplicada. Está tudo no improviso.
PERDEMOS O ANO DE 2024.
SIM:: PERDEMOS O ANO !
Mas com o PT o Brasil já havía perdido os anos de 2007/2008/…
…Não perdemos 2009, que foi quando veio a crise das hipotecas nos Estados Unidos e coincidiu de, para combater aquela crise, tecnicamente ser recomendável fazer expansão quantitativa, como é o que o PT faz.
■E, sim:: Em 2009, com aquela crise, era correto fazer gastos e o PT, surpreendentemente, daquela vez fez a expansão de gastos corretamente e relativamente bem feita. Com isso não perdemos 2009 e ganhamos 2010.
Mas o PT acha que pode fazer expansão de gastos sempre.
=>(na verdade o PT querer fazer expansão de gastos sempre é porque enquanto está fazendo gastos leva todo mundo a pensar que as coisas vão bem e assim eles ganham votos e vão ficando no poder).
■Quando, em 2010, chegou o momento de parar de expandir gastos, quem disse que o PT seguiu o que manda a técnica econômica e parou de gastar?
Em 2010, em vez de frear os gastos, o PT viu que gastar causa crescimento e foi aí que o PT desembestou em gastar mesmo.
Não adiantava avisar, comentar, dizer que era para parar, que não podia gastar tanto. O PT tapava os ouvidos para quem alertava que não pode ser assim, de ir gastando. Não adiantava dizer que o momento anterior, em 2009, havia sido um momento de crise que pedia o uso de algumas ferramentas do keynesianismo, mas que depois que passou a crise tinha que retirar os gastos.
O PT tem isso, que um tanto é por irresponsabilidade, outro tanto é por oportunismo rasteiro e um outro terceiro tanto mais é por ignorância, mesmo quando o petista conhece alguma coisa de economia::
■Para o PT, se na percepção e na aparência as coisas estão dando certo, dane-se o conhecimento técnico e científico e mantém o que está garantindo aparência e percepção favoráveis.
E foi assim que depois de o PT nos ter levado a perder 2007 e 2008, nos levou também a perder 2011/2012/2013/2014/2015/2016.
2007 e 2008 nós perdemos porque o PT gastou errado; de 2011 até 2016 nós perdemos porque já estávamos em um buraco cavado pelo PT em que não podíamos gastar mais nada e o PT continuou a gastar.
Depois, pelo meio de 2016, veio o pequeno período Michel Temer, que tomou medidas boas e realmente retirou o Brasil da recessão “braba” (veja como ter um teto de gastos, o teto que o PT tanto xingava e ainda xinga, foi o que tirou o Brasil da recessão que o PT havia criado).
E depois de Temer veio Jair Bolsonaro, que em muita coisa repetiu o PT, e uma destas coisas que Bolsonaro repetiu do PT foi a expansão de gastos (e eu não estou me referindo aos gastos no governo Bolsonaro feitos por causa da pandemia, que estes gastos foram corretos, como haviam sido corretos os gastos do PT por causa da crise das hipotecas:: estou falando dos gastos irresponsáveis de Bolsonaro entre março/2021 e agosto 2022, depois que a pandemia já havia se acalmado e Bolsonaro fez estes gastos com objetivos eleitorais.
A verdade é que de 2007 para cá o Brasil só tem sido enterrado!
E para desenterrar o Brasil nós precisamos primeiro enterrar os populismos do PT e do bolsonarismo.
E agora?
■Agora, na média o PT aprovou algumas coisas para sinalizar que desta vez não vai chegar a causar a tragédia econômica que causou antes e que derrubou o Brasil na vala em que estamos até hoje, mas que um pouco a mais ele vai gastar, sim, porque quer votos.
=》Então, com o PT o que vamos ter na economia é um feijão com farinha, sem avançar nada, mas sem afundar tanto quanto da primeira vez com o PT.
Edson Luiz Pianca.
William
30/12/2023 - 23h09
Cadê aquela tranqueira de Miguel do Larápio ?
Depois da ida em Brasília para acertar o recebimento do dinheiro de quem acorda cedo para trabalhar e ganhar 2000 reais por mês ele deu uma sumida…
Cadê aquele filho da égua prestando conta do que está recebendo do meu dinheiro ?
Fanta
30/12/2023 - 23h04
Permite…?!?! kkkkkk
O dinheiro do trabalho de quem acorda as 5 horas da manhã está sendo usado para blog de retardados mentais como esse como fazer propaganda do governo como se governo fosse uma marca de macarrão ou de sabonete ?!?!
Alguem faz ideia do lixo que é o Brasil ?!?! A culpa é dos brasileiros que não passam de ASNOS (com todo o respeito para este animal que é bem mais inteligente que os brasileiros).