Na semana passada, a Justiça Federal determinou que a União, o estado do Amazonas e o município de Manaus paguem R$ 1,4 milhão à família de uma mulher que faleceu por falta de oxigênio no Hospital Platão Araújo durante a segunda onda da pandemia da Covid-19 em 2021. A decisão, proferida pela juíza Jaiza Fraxe, destaca que ainda cabe recurso.
A sentença aponta que, em janeiro de 2021, a paciente, diagnosticada com Covid-19 em estado crítico, enfrentou a escassez de oxigênio ao ser internada na Unidade de Pronto Atendimento. Com a piora do quadro, a necessidade de máscara de oxigênio aumentou.
A família buscou ajuda na Justiça para transferir a paciente para outro hospital, mas a transferência não aconteceu a tempo, resultando no falecimento da mulher em 15 de janeiro daquele ano.
A juíza responsável destacou o dano claro e profundo sofrido pela família, responsabilizando os réus pela omissão em fornecer adequadamente oxigênio medicinal e leitos de UTI. Ela ressaltou que a paciente não recebeu os cuidados necessários, agonizando em um leito de enfermaria.
Apesar do estado alegar que não houve suspensão do fornecimento de oxigênio e que a morte ocorreu devido a complicações da doença e idade da paciente, a decisão judicial contradiz essas alegações. Até o momento, a Prefeitura de Manaus não foi notificada, o governo estadual anunciou que tratará dos trâmites jurídicos ao ser notificado oficialmente, e a União ainda não se pronunciou sobre o caso.