A influência da inteligência artificial (IA) nas eleições ao redor do mundo está crescendo, e o Brasil não está imune a essa tendência. Recentemente, durante a corrida presidencial na Argentina, vídeos manipulados por IA, conhecidos como deepfakes, circularam pelas redes sociais, marcando a primeira vez que essa tecnologia foi usada em eleições democráticas.
Uma especialista no assunto compartilhou a revista Fórum sobre suas preocupações sobre como a tecnologia pode impactar a democracia brasileira. A IA tem a capacidade de analisar grandes volumes de dados em tempo real, podendo redefinir a forma como as campanhas eleitorais são conduzidas e como os eleitores recebem e interpretam informações.
O crescente desejo global de regulamentar a IA é destacado em um artigo do The Economist, intitulado “The world wants to regulate AI, but does not quite know how” (O mundo quer regulamentar a IA, mas ainda não sabe como). A incerteza sobre como realizar essa regulamentação é evidente.
No Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está preocupado com a proliferação de deepfakes em 2024 e planeja discutir o assunto nos próximos meses. O TSE considera uma abordagem semelhante à implementada em 2020 e 2022 para combater notícias falsas durante as eleições.
Em 2020, foram impostas penalidades a partidos ou candidatos responsáveis por disseminar conteúdo falso. Em 2022, o TSE implementou regras para a remoção ágil de conteúdos falsos das redes sociais, com sucesso em vários casos.
O ministro Alexandre de Moraes, durante um evento recente sobre o tema, expressou preocupação com a falta de transparência na inteligência artificial, destacando que “se não há transparência, não há possibilidade de controle, mesmo que posterior. Há uma total impunidade”.
O debate sobre como regular e controlar o uso da IA nas eleições continua, enquanto o Brasil se prepara para enfrentar os desafios dessa tecnologia em seu cenário político.