O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou, nesta sexta-feira, 29, uma medida provisória elaborada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
A iniciativa visa preservar o equilíbrio fiscal no próximo ano, mantendo o déficit zero nas contas públicas, conforme estabelecido na Lei Orçamentária Anual.
Esta medida surge após recentes reveses no Congresso, incluindo a anulação do veto presidencial sobre a desoneração da folha de pagamento em 17 setores.
A decisão do Congresso impactou negativamente o orçamento, desafiando o objetivo de déficit fiscal zero.
A medida provisória inclui três ações principais: a reoneração da folha de pagamentos das empresas, a revisão do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), e a restrição na compensação de créditos tributários adquiridos por empresas na Justiça.
Durante uma coletiva de imprensa na quinta-feira, 28, Haddad enfatizou: “Essas medidas de hoje são reavaliações de projetos que não deram certo. Estamos repondo uma perda de arrecadação para cumprir os objetivos do marco fiscal”. Ele adicionou: “Estamos botando ordem no orçamento”.
A medida provisória entra em vigor imediatamente, porém alguns aspectos só serão aplicados em 90 dias, seguindo a legislação tributária vigente.
Detalhes das Principais Medidas
1. Reoneração da Folha de Pagamentos: A proposta sugere uma reoneração gradual da folha de pagamentos durante quatro anos. A medida visa recuperar cerca de R$ 6 bilhões em arrecadação em 2024, modificando a legislação atual que desonera a folha em 17 setores.
2. Revisão do Perse: A revisão do Perse, que oferecia desoneração total de impostos para o setor de eventos, implica na descontinuação do programa pelos próximos dois anos, com a retomada gradativa da cobrança de contribuições sociais e impostos.
3. Limitação de Compensações Tributárias: A nova regra limita a compensação de créditos tributários por empresas, estabelecendo um escalonamento mensal para a compensação de créditos acima de R$ 10 milhões.
Estas medidas são vistas como cruciais para a manutenção da saúde fiscal do país e para cumprir as metas estabelecidas na legislação orçamentária.
EdsonLuiz.
29/12/2023 - 22h11
UM GOVERNO ASSIM
NÃO PODE DAR CERTO!
Com o PT é assim::
=>”Vamos fazer déficit zero”.
=>”Não vamos fazer déficit zero”.
=>”Vamos”
=>”Vamos sim”
=>”Vamos não”
=>”Não. Vamos!”
=>”…”
E desse modo o PT vai ele mesmo se desorientando e acaba desorientando todo mundo. E bate cabeça assim por um único motivo ; por não conhecer nada de economia e nem querer conhecer, porque o que o PT quer dispensa conhecimento::
■O que o PT quer é gastar, gastar e gastar, mesmo sabendo que não temos dinheiro.
É ou não é difícil, com o PT?
Com o PT é difícil e destrutivo!
■■■Fazer déficit ou não fazer déficit é uma questão técnica decidida pela economia.
■Qual a merda toda?
■■A merda toda é o PT pensar que economia é uma coisa que pode ser decidida com políticalha.
E economia não é decidida por política?
■É sim! Tanto economia como tudo, o que decide é sempre uma política!
Mas o que os petistas fazem não é política; o que os petistas fazem é politicalha.
Petistas pensam que questões técnicas, como as da economia podem ser decididas por vontade e por conchavo.
■Economia, para eles pode ser assim:: =》”Nós vamos fazer um pouquinho para lá”;
=》”Depois nós puxamos um pouco para ali”;
=》”Depois empurramos um bocadinho para lá”
=》”…”.
É por isto que, neste Lula5, até agora não há sequer uma Política Fiscal implantada e sendo aplicada. Está tudo no improviso.
PERDEMOS O ANO DE 2024.
SIM:: PERDEMOS O ANO !
Mas com o PT o Brasil já havía perdido os anos de 2007/2008/…
…Não perdemos 2009, que foi quando veio a crise das hipotecas nos Estados Unidos e coincidiu de, para combater aquela crise, tecnicamente ser recomendável fazer expansão quantitativa, como é o que o PT faz.
■E, sim:: Em 2009, com aquela crise, era correto fazer gastos e o PT fez a expansão de gastos corretamente e relativamente bem feita. Com isso não perdemos 2009 e ganhamos 2010.
Mas o PT acha que pode fazer expansão de gastos sempre.
=>(na verdade o PT querer fazer expansão de gastos sempre é porque fazendo gastos leva todo mundo a pensar que as coisas vão bem e assim eles ganham votos e vão ficando no poder).
■Quando chegou o momento de parar de expandir gastos, em 2010, quem disse que o PT seguiu o que manda a técnica econômica e parou de gastar?
Em 2010, em vez de frear os gastos, o PT viu que gastar causa crescimento e foi aí que o PT desembestou em gastar mesmo.
Não adiantava avisar, comentar, dizer que era para parar, que não podia gastar tanto. O PT tapava os ouvidos para quem alertava que não pode ser assim, de ir gastando. Não adiantava dizer que o momento anterior, em 2009, havia sido um momento de crise que pedia o uso de algumas ferramentas do keynesianismo, mas que depois que passou a crise tinha que retirar os gastos.
O PT tem isso, que um tanto é por irresponsabilidade, outro tanto é por oportunismo rasteiro e um outro tanto mais é por ignorância, mesmo quando o petista conhece alguma coisa de economia::
■Para o PT, se na percepção e na aparência as cousas estão dando certo, dane-se o conhecimento técnico e científico.
E foi assim que depois de o PT nos ter levado a perder 2007 e 2008, nos levou também a perder 2011/2012/2013/2014/2015/2016.
2007 e 2008 nós perdemos porque o PT gastou errado; de 2011 até 2016 nós perdemos porque já estávamos em um buraco cavado pelo PT em que não podíamos gastar mais nada e o PT continuou a gastar.
Depois, pelo meio de 2016, veio o pequeno período Michel Temer, que tomou medidas boas e realmente retirou o Brasil da recessão “braba” (veja como ter um teto de gastos, o teto que o PT tanto xingava e ainda xinga, foi o que tirou o Brasil da recessão que o PT havia criado).
E depois de Temer veio Jair Bolsonaro, que em muita coisa repetiu o PT, e uma destas coisas que Bolsonaro repetiu do PT foi a expansão de gastos (e eu não estou me referindo aos gastos no governo Bolsonaro feitos por causa da pandemia, que estes gastos foram corretos como haviam sido corretos os gastos do PT por causa da crise das hipotecas:: estou falando dos gastos irresponsáveis de Bolsonaro entre março/2021 e agosto 2022, depois que a pandemia já havia se acalmado e Bolsonaro fez estes gastos com objetivos eleitorais.
A verdade é que de 2007 para cá o Brasil só tem sido enterrado!
E para desenterrar o Brasil nós precisamos primeiro enterrar os populismos do PT e do bolsonarismo.
E agora?
■Agora, na média o PT aprovou algumas coisas para sinalizar que não vai chegar causar a tragédia econômica que fez antes, mas que vai gastar um pouc assim mesmo porque quer votos.
=》Então, com o PT o que vamos ter na economia é um feijão com farinha, sem avançar nada, mas sem afundar tanto quanto da primeira vez com o PT.
tony
29/12/2023 - 19h28
Felizmente este deposito de estrume que chamam de governo nao conseguiu fazer absolutamente nada das animalices terceiromundistas que passam pela cabeça deles e por isso ainda ha um minimo de sinais vitais na economia brasileira.
Até parece que o congresso esteja começando a fazer o papel dele pela primeira vez na historia recente do Brasil.
Fanta
29/12/2023 - 19h22
Nos governos anteriores deste verme de esgoto nao havia internet, nao havia contraponto de nada, nao havia oposiçào, o congresso era pago com a mesada de dinheiro roubado das estatais para votar com o governo e a globo era regada de bilhoes para imbecilizar os brasileiros com lixo (assim como continua sendo hoje)
Pintar e bordar com a cara dos brasiliotas era facil demais, uma populaçào completamente perdida no analfabetismo, sem os minimos fundamentos civilizatorios para entender absolutamente nada de uma frase com mais que 5 palavras seguidas.
Hoje ainda basta oferecer dinheiro do bolsa farelo no NE para ganhar as eleiçoes mas a difereneça de antes o resto do Brasil elege pessoas um pouco mais civilizadas (bem pouco) que chegam ao congresso e podem dizer a deles.
payment
29/12/2023 - 18h58
Essa especie de goverrno é a cosia mais patetica, mais retrograda e insossa que o Brasil ja viu…4 anos perdidos e bilhoes jogados no lixo.
Luan
29/12/2023 - 18h56
Esse “governo” nao manda em nada, como e justo que seja e ha muito tempo nao era a bola està com o congresso.
Pons
29/12/2023 - 18h54
E’ bem capaz que vai voltar de onde veio essa porcaria, o ideal mesmo seria pegar uma copia pra cada um e enfiar nas costas de quem a escreveu.