A partir de 1º de janeiro de 2024, o salário mínimo nacional será de R$ 1.412, um acréscimo de R$ 92 em relação aos R$ 1.320 vigentes atualmente. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já assinou o decreto antes de sair para o recesso de fim de ano, e a publicação oficial pode ocorrer até o próximo domingo, 31.
O novo valor afetará quem recebe o salário mínimo, bem como aqueles que têm benefícios atrelados a esse montante, como o seguro-desemprego e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A mudança entrará em vigor em 1º de janeiro, e os beneficiários já sentirão o impacto no início de fevereiro.
Entendendo o Salário Mínimo:
O salário mínimo é a menor remuneração que um trabalhador formal pode receber no Brasil, conforme estabelecido pela Constituição. A lei determina que deve ser nacionalmente unificado, atendendo às necessidades vitais básicas do trabalhador e de sua família, incluindo moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social. A Constituição também exige reajustes periódicos para preservar o poder aquisitivo, vedando sua vinculação para qualquer outro fim.
Reajuste e Impacto na Economia:
O reajuste do salário mínimo, nos governos Michel Temer e Jair Bolsonaro, seguiu a regra de ajuste pela inflação, sem ganho real. Esse reajuste é crucial para garantir o poder de compra, assegurando que o salário mínimo acompanhe pelo menos a variação da inflação.
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve como referência para 54 milhões de brasileiros, afetando diretamente 22,7 milhões de pessoas em termos de renda. Além dos trabalhadores contratados nessa faixa salarial, aposentadorias e benefícios como o BPC também estão vinculados a esse valor.
O reajuste do salário mínimo não apenas influencia diretamente a vida dos beneficiários, mas também tem impactos indiretos na economia, contribuindo para o aumento do salário médio dos brasileiros e elevando o poder de compra dos trabalhadores.