O presidente da Argentina, Javier Milei, está prestes a assinar um decreto que vai afetar a vida de cerca de 7 mil funcionários públicos contratados em janeiro, cujos contratos terminam no final de dezembro.
A decisão, prevista para acontecer nesta terça-feira, 26, segundo a imprensa local, impactará não só os servidores da Casa Rosada e da administração direta, mas também atingirá órgãos descentralizados, empresas públicas e sociedades anônimas com participação majoritária do Estado, como a petroleira YPF, além de contratos terceirizados com validade até o final deste ano.
A quantidade exata de demissões ainda não foi divulgada, mas a CNN Brasil informou que o governo pretende realizar uma auditoria para avaliar o tamanho total do funcionalismo público argentino após as demissões.
Órgãos que buscarem evitar a demissão de funcionários precisarão justificar ao governo e, se aprovado, poderão prorrogar os contratos por apenas mais 90 dias corridos. Funcionários trans e com deficiência contratados no último ano, bem como aqueles que já trabalham no governo desde antes de 2023, não serão dispensados.
Além das demissões, espera-se o anúncio da redução dos salários dos altos funcionários do governo, incluindo um possível congelamento de vencimentos e uma diminuição de até 15% em alguns cargos, conforme relatos do jornal “Clarín”.
Nesta semana, o governo planeja encaminhar ao Congresso um pacote de medidas para discussão durante as sessões extraordinárias convocadas por Milei entre 26 de dezembro e 31 de janeiro.
Entre as propostas, destacam-se o restabelecimento das escalas do Imposto de Renda anteriores às modificações feitas pelo ex-ministro da Economia, Sergio Massa, e a eliminação temporária da fórmula de mobilidade na aposentadoria.