Ex-presidente americano vai recorrer de uma decisão que o declarou inelegível para as primárias no Colorado – em uma Suprema Corte dominada por conservadores, seu plano tem boas chances de dar certo.
Por Carla Bleiker
DW — Os casos de covid-19 estão aumentando, Taylor Swift lançou o álbum mais vendido do ano e a disputa entre Joe Biden e Donald Trump está esquentando. E não, não estamos falando de 2020, mas dos dias atuais.
Apesar de os republicanos ainda não terem decidido oficialmente quem será o candidato do partido nas eleições presidenciais dos Estados Unidos em 2024, o nome do ex-presidente Trump parece cada vez mais provável – afinal, a lei que só autoriza dois mandatos para cada presidente não diz se eles devem ser consecutivos.
A campanha de Trump sofreu um revés no último dia 19 de dezembro, quando a Suprema Corte do Colorado decidiu que ele não poderia concorrer à Presidência no estado por seu envolvimento na invasão ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021.
A decisão do tribunal se baseou no artigo 14ª da Constituição americana, que proíbe o regresso a cargos federais de pessoas que juraram proteger a Constituição dos EUA e depois se insurgiram contra o Estado.
Mas o artigo é da época da Guerra Civil, e não se refere explicitamente a presidentes. A campanha de Trump já anunciou que vai recorrer da decisão, levando o caso à Suprema Corte dos EUA, onde juízes conservadores – três deles nomeados por Trump – têm maioria de seis contra três.
A menos que o caso seja resolvido rapidamente, e a Suprema Corte endosse a decisão de Colorado até o início de janeiro, o nome de Trump ainda aparecerá na cédula de votação das eleições primárias republicanas do estado. E se ele for chancelado pela maioria do seu partido, sairá em campanha pela Casa Branca mais uma vez contra os democratas.
Nas pesquisas nacionais, Trump tem surgido como o favorito no partido – geralmente por ampla margem – diante de outros nomes republicanos como o do governador da Flórida, Ron DeSantis, e da ex-governadora da Carolina do Sul e ex-embaixadora da ONU Nikki Haley.
Será que a eleição americana de 2024 vai ser uma reprise de 2020? – Chip Somodevilla/AP Photo/picture-alliance
Impeachment não é obstáculo para candidatura presidencial
Trump é o único presidente dos EUA que sofreu dois processos de impeachment. A Câmara dos Representantes o acusou primeiro de abuso de poder e obstrução do Congresso, em 2019; depois de incitamento à insurreição, em 2021. Nas duas vezes, o Senado o absolveu.
A remoção de um presidente do cargo só acontece se o Senado, a câmara alta do Congresso, condenar um presidente – passo que implica a “inabilitação para ocupar e desfrutar de qualquer cargo de honra, confiança ou lucro nos Estados Unidos”, conforme reza a Constituição.
O impeachment duplo na Câmara, portanto, não é um obstáculo às pretensões de Trump. Mas e quanto aos outros problemas dele com a Justiça?
De agressão sexual à tentativa de anular a eleição de 2020
Os julgamentos que estão prestes a começar contra Trump em 2024 incluem processos por suspeita de fraude relacionados à forma como Trump e seus filhos administravam os negócios da família e um caso de agressão sexual e difamação. No último caso, um júri já havia considerado Trump responsável por difamar uma ex-colunista que o acusou de estupro. O próximo julgamento deverá determinar quanto Trump terá que pagar à escritora por difamá-la.
Há também vários casos contra o ex-presidente relacionados ao seu comportamento depois de perder a eleição de 2020.
Um julgamento criminal federal em Miami envolve uma acusação envolvendo documentos confidenciais do governo que Trump manteve em sua residência em Mar-a-Lago quando não era mais presidente. Há também um julgamento por conspiração no estado da Geórgia que envolve Trump e 18 outros réus acusados de interferir nos resultados das eleições de 2020 e um caso do Departamento de Justiça dos EUA no qual Trump é acusado de crimes relacionados à sua tentativa de permanecer no poder após perder o pleito de 2020.
Independentemente do resultado desses julgamentos, porém, Trump não perderia a elegibilidade para concorrer à Presidência. A Constituição dos EUA não estabelece um sistema para barrar candidatos com base em condenações criminais.
“Há vários argumentos sobre se um candidato presidencial que foi indiciado ou está envolvido em um processo judicial em andamento deve continuar concorrendo ao cargo”, disse Laura Merrifield Wilson, professora associada de ciência política da Universidade de Indianápolis, à DW. “Mas isso se baseia em termos morais, no julgamento pessoal e nas preferências, e não em leis específicas ou barreiras processuais.”
Se condenado por um crime no caso de Mar-a-Lago, Trump não poderia votar (na Flórida, criminosos condenados perdem esse direito), mas ainda poderia concorrer ao cargo mais alto do país. Mesmo que ele fosse mandado para a prisão, isso não interferiria em sua candidatura.
“Estamos muito distantes de qualquer coisa que já tenha acontecido”, avaliou Erwin Chemerinsky, especialista em direito constitucional da Universidade da Califórnia, em Berkeley, ao jornal New York Times.
O Departamento de Justiça dos EUA divulgou esta imagem de caixas de documentos em um dos banheiros da residência de Trump em Mar-a-Lago – U.S. Justice Department/Handout/REUTERS
Trump “fortalecido” pelos julgamentos
Legalmente, os julgamentos não prejudicam as aspirações presidenciais de Trump. Mas e quanto ao seu apelo entre os eleitores?
Os eleitores independentes “podem se sentir desencorajados”, disse Christopher Federico, professor de ciência política da Universidade do Minnesota, à DW. Mas “não acho que isso vá prejudicá-lo em sua verdadeira base dentro do Partido Republicano”.
O colega de Federico e cientista político Howard Lavine também avaliou que as acusações criminais não prejudicaram a imagem de Trump junto aos seus apoiadores – pelo contrário.
“Cada acusação parece aumentar o potencial de votos de Trump”, disse Lavine à DW. “Ele enquadrou isso [para seus eleitores] como ‘eles estão tentando se vingar de mim como um substituto para se vingar de você’.”
Usando o medo em uma sociedade americana polarizada
Tanto Federico quanto Lavine avaliam que Trump tem sido intuitivamente muito bem-sucedido em se conectar com sua base de eleitores – brancos sem diploma universitário e homens negros e latinos conservadores. Trump faz com que eles sintam que ele é um “outsider” como eles e, portanto, entende sua raiva e medo de serem deixados para trás pelas elites em Washington, apontam os especialistas.
As reformas sociais sobre questões de gênero e os esforços cada vez maiores por mais igualdade e inclusão alimentaram as chamas desse medo, disse Lavine.
“Ser heterossexual não é melhor do que não ser heterossexual, ser homem não lhe dá o status de outrora, os brancos estão diminuindo na proporção da população americana e em breve seremos um país em que os cristãos serão a minoria”, disse Lavine. “Isso está ameaçando o status de maioria dos homens brancos cristãos. Muitas pessoas sentem que seu prestígio social está sendo reduzido. E parece que Trump está conseguindo explorar esses medos.”
Sua base principal de apoiadores, dizem os especialistas, quer se sentir representada e vista, e acredita que Trump pode trazê-los de volta à sua antiga glória – para “tornar a América grande novamente”. As possíveis condenações criminais não importam para esses eleitores.
“Não acho que os apoiadores de Trump lhe dariam as costas, ponto final”, disse Wilson. “Eles permanecem firmes e leais, mesmo que não ao homem, certamente ao que ele representa.”
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