O Senado aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de lei (PL 5.497/2019) que determina uma cota para exibição de produções audiovisuais brasileiras nos cinemas até 2033. A Ancine será responsável pela fiscalização.
O relator, senador Humberto Costa (PT-PE), lembrou que a chamada cota de tela é um dos principais mecanismos para garantir espaços de exibição à produção audiovisual brasileira. O texto segue para sanção presidencial
Fonte: Agência Senado