Nesta quarta-feira (20), o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), responsável pelo Orçamento de 2024, propôs um projeto que aloca um montante inédito de R$ 53 bilhões para emendas parlamentares e reduz em 27% os fundos destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), um dos destaques da administração de Lula. A votação do relatório está marcada para a próxima quinta-feira, e diante da possível rejeição, o governo está se mobilizando para tentar minimizar os cortes nos investimentos.
Motta também sugeriu que R$ 4,9 bilhões sejam destinados ao fundo eleitoral para eleições municipais de 2024, um valor que representa um aumento significativo em comparação com eleições anteriores e que vai contra as previsões do governo. Líderes influentes na Câmara apoiam esta proposta.
O detalhamento das emendas parlamentares inclui R$ 16,6 bilhões para emendas de comissão, R$ 11,3 bilhões para emendas de bancada e R$ 25 bilhões para emendas individuais. Enquanto isso, o orçamento para o PAC foi reduzido para R$ 44,3 bilhões, e o programa Minha Casa Minha Vida também sofreu cortes, passando de R$ 13 bilhões para R$ 8,9 bilhões.
A aprovação final do relatório depende de uma votação pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), prevista para esta quinta-feira. O governo, representado pelo ministro Rui Costa, está buscando negociar com Motta para evitar reduções nos investimentos, com planos de se reunir antes da votação na CMO.
Resistência no Senado
Carlos Zarattini (PT-SP), um dos integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO), comunicou que existe um consenso sobre a destinação de R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral, conhecido como “fundão”. Essa quantia será extraída das emendas de bancada, conforme decidido pelo Congresso. Por outro lado, Gilberto Kassab, líder do PSD, argumenta que o financiamento para as eleições municipais de 2024 deveria superar o valor designado para as eleições gerais anteriores. Ele justifica essa necessidade com o aumento do número de candidatos em cidades de todos os portes e a nova exigência para que todos os partidos formem suas próprias chapas de vereadores, dada a proibição das coligações proporcionais.
Entretanto, uma ala do Senado, tradicionalmente menos envolvida nas eleições municipais do que os deputados, está relutante em concordar com o valor proposto para o fundo eleitoral. Este grupo defende a alocação de R$ 2,5 bilhões, correspondendo ao total usado em 2020 mais a correção pela inflação, como um montante mais adequado para o financiamento das campanhas municipais.
Com informações do O GLOBO.