Publicado em 19/12/2023 – 19h36
Terra — A Colômbia estuda a possibilidade de autorizar a produção e comercialização de coca e papoula para fins médicos, científicos e industriais, com base na mudança de política de drogas que planeja o presidente do país, Gustavo Petro, de acordo com um esboço de decreto publicado nesta terça-feira. O documento publicado busca regulamentar a autorização e a posse de sementes, a licença e o cultivo de plantas, assim como o uso de plantações que não possuem licença para produzir papoula e coca, para os fins acima mencionados.
O texto argumenta que o cultivo e o uso dessas plantas, com as quais se obtêm substâncias psicoativas, foram tradicionalmente associados ao narcotráfico, à violência e ao conflito armado, o que contribuiu para a estigmatização desses vegetais e desincentivou sua pesquisa.
“Entre outras iniciativas que possuem o objetivo de promover a transição de economias ilícitas a lícitas, a quebra da produção de drogas e a desarticulação das organizações criminosas dedicadas ao narcotráfico, o governo colombiano pretende promover uma investigação com o propósito de identificar as propriedades, potencialidades e finalidades das plantas de papoula, cannabis e coca”.
A Colômbia é considerada um dos maiores produtores de coca do mundo. Trata-se da matéria-prima da cocaína, que alimenta seu conflito armado interno há quase seis décadas.
Parlamentares da oposição criticaram a proposta de Petro, o primeiro presidente de esquerda da história do país, e alertaram que o decreto seria ilegal. “Esse texto, caso se transforme em decreto, violaria diretamente a Constituição (…), legalizaria todas as estruturas criminais que se dedicam atualmente ao narcotráfico”, escreveu o senador David Luna, do partido Mudança Radical, nas redes sociais. Atualmente, a lei do país permite a colheita e a posse de quantidades limitadas para uso pessoal e para a produção e exportação de cannabis medicinal. A complexa regulamentação, contudo, impediu que essa indústria deslanche no país. Na semana passada, foi reprovado pela quinta vez um projeto de lei que tentava regularizar o uso adulto e recreativo da maconha.