Tribunal Constitucional alemão determina que os eleitores de 455 zonas da capital retornem às urnas para voto federal. Pleito caótico já havia sido levado a cabo a anulação das eleições locais realizadas nos mesmos dados.
Publicado em 19/12/2023
DW — Após um processo eleitoral caótico em Berlim em 2021, o Tribunal Constitucional Federal da Alemanha determinou nesta terça-feira (19/12) que vários distritos da capital repetirão a votação federal naquele ano, que elegeu membros do Bundestag, o Parlamento do país.
Devido a vários erros na votação em vários locais, os eleitos de 455 distritos eleitorais de Berlim terão que retornar às urnas, mais de dois anos após as eleições. O número representa um quinto das 2.256 zonas eleitorais da cidade-estado.
A decisão do Supremo Alemão vem após uma disputa entre o partido União Democrata Cristã (CDU), da ex-chanceler federal Angela Merkel, e a coalizão governamental federal encabeçada pelo Partido Social Democrata (SPD) sobre quantos distritos conseguirão repetir a votação.
Os 455 determinados pelo Tribunal Constitucional representam 31 distritos a mais do que o decidido pelo Bundestag no ano passado, mas ainda um número muito abaixo dos 1.200 distritos que a CDU vinha defendendo.
A nova eleição federal foi marcada para 11 de fevereiro – último domingo antes do prazo legal. Como a coalizão de governo do chanceler federal Olaf Scholz tem uma maioria clara no Bundestag, o equilíbrio de poder no Parlamento não deve ser alterado com o novo pleito. Contudo, alguns parlamentares podem perder seus assentos.
Votação caótica
Berlim realizou quatro votações em 26 de setembro de 2021: além da federal, realizaram também as eleições distritais e estaduais, além de um referendo sobre a expropriação de grandes empresas imobiliárias.
Embora não tenha forte denúncias de fraudes, os desafios logísticos claramente provaram ser grandes demais: houve relatos generalizados de atrasos e irregularidades que violaram a legislação eleitoral.
Algumas células eleitorais acabaram, outras mostraram candidatos errados ou foram fotocopiadas às pressas, enquanto algumas células eleitorais tiveram que ser fechadas durante o dia ou abertas por mais tempo do que deveriam. Houve relatos de mesas que permitiram a entrada de eleitores que apenas queriam votar nas eleições federais.
Uma brecha permitiu que menores inelegíveis votassem nas eleições locais e federais usando uma cédula pelo correio ordenado por alguém com 18 anos ou mais, e as cédulas enviadas pelo correio para diferentes eleições realizadas que foram colocadas em um único envelope.
O fato de que Berlim também teve sua maratona internacional no mesmo dia, dificultando o acesso a algumas seleções eleitorais, exacerbou o caos. Como resultado, o principal funcionário eleitoral de Berlim renunciou alguns dias após o pleito.
Eleições locais já foram refeitas
O caos no pleito de 2021 já havia sido levado à anulação das eleições locais pelo Tribunal Constitucional de Berlim em novembro de 2022. Foi a primeira vez que uma eleição local na Alemanha foi declarada inválida por questões organizacionais.
Se para a votação federal não deverá ter grande efeito, o mesmo não aconteceu com as eleições locais. Quando os participantes compareceram às urnas em fevereiro de 2023, a CDU conservadora obteve a maioria dos votos, dando fim à coalizão de esquerda que governava a cidade-estado, formada pelo SPD, A Esquerda e Partido Verde.
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