Em cerimônia em São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou sua satisfação com a aprovação da reforma tributária pela Câmara dos Deputados, destacando-a como um marco significativo para o país. Lula elogiou a atuação dos ministros envolvidos, com ênfase no papel do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
“Ontem [sexta-feira] nós conseguimos aprovar uma política de reforma tributária numa votação democrática, num Congresso em que a gente tem minoria, mas a capacidade do Haddad, do Alexandre Padilha [ministro das Relações Institucionais], do [senador] Jaques Wagner, do deputado José Guimarães, foi tão grande que a gente pela primeira vez conseguiu aprovar uma reforma tributária”, declarou o presidente.
O chefe de estado também ressaltou a importância da reforma para facilitar o investimento, promovendo uma distribuição mais justa de impostos.
“Para facilitar o investimento, o pagamento de imposto, pagar mais quem ganha mais e pagar menos quem ganha menos, para que a gente melhore a vida do povo. Então, o que aconteceu ontem foi um fato histórico, que Haddad merece uma salva de palmas especial por ter coordenado isso”.
Durante seu pronunciamento, também reconheceu o trabalho do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, enfatizando sua função crucial na coordenação do governo junto ao Congresso.
Quero agradecer ao Padilha. O Padilha tem uma função especial, ele é coordenador do governo junto ao Congresso. É o cara que mais apanha, o cara que é mais cobrado, porque ele vai fazer acordo, ele fica prometendo coisa, depois a gente não pode entregar a coisa que ele promete”, lembrou Lula.
“Aí as pessoas querem dificultar a votação, aí tem que entrar o Haddad, tem que entrar o Wagner. Aí, por último, quando não tem mais jeito, tem que entrar eu, para atender a demanda que ele prometeu e que a gente tem que cumprir. Sou de uma geração que, quando a gente promete, a gente cumpre”, completou.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, também comentou a aprovação, reconhecendo que o texto não é perfeito, mas representa o possível neste momento. Ele destacou a modernização e eficiência do sistema tributário resultantes da medida.
Aprovada como a primeira etapa da reforma tributária, a medida foca nos impostos sobre o consumo, introduzindo o Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), isenção de impostos para a cesta básica nacional e o Imposto Seletivo, conhecido como “imposto do pecado”.
O texto busca unificar os impostos sobre o consumo em um IVA dual, estadual e federal, com uma alíquota estimada em torno de 25%. O governo pretende, futuramente, abordar a cobrança de impostos sobre a renda, visando simplificar o atual modelo tributário considerado caótico e gerador de distorções no Brasil.*