CNI defende que Mercosul continue se articulando para fechar acordo com a UE

Agência CNI – Durante o encerramento da presidência rotativa do Brasil, nesta quinta-feira (7), na 63ª Cúpula de Chefes de Estados do Mercosul, o governo brasileiro apresentou os resultados obtidos ao longo do 2º semestre de 2023 e destacou o avanço na negociação do Acordo Mercosul-União Europeia e a conclusão do acordo de livre comércio com Singapura. Para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), que participa das discussões do setor empresarial do bloco, é fundamental que o empenho em concluir o acordo com a União Europeia seja mantido durante a nova liderança, assumida pelo Paraguai. 

“Na liderança do Mercosul, o Brasil fortaleceu o compromisso do bloco comercial de avançar na agenda interna e no relacionamento com parceiros comerciais, aspectos essenciais no processo de revitalização da indústria brasileira”, afirma o diretor de Desenvolvimento Industrial e Economia da CNI, Rafael Lucchesi. “Concluir o Acordo Mercosul-União Europeia é um passo importante nesse sentido. Ainda há expectativa na indústria que os blocos possam concluí-lo em breve”, avalia.

Agenda externa do Mercosul

Para a CNI, o Acordo Mercosul-União Europeia é uma grande oportunidade para constituir uma parceria birregional moderna, alinhada aos compromissos internacionais assumidos por cada país em matéria de desenvolvimento sustentável, e que contribuirá para aumentar o comércio, favorecer os investimentos e incentivar a inovação e a capacidade produtiva.

Em consulta divulgada pela instituição em novembro, 78% das entidades setoriais e 76% das empresas avaliaram que a conclusão do acordo deve ser a prioridade da agenda externa do bloco comercial. Ao todo, 104 entidades setoriais e 222 empresas brasileiras foram ouvidas sobre as principais ações necessárias ao bloco durante a gestão brasileira.

As negociações entre o Mercosul e o bloco europeu foram intensificadas em julho de 2023, quando o Brasil assumiu a presidência rotativa do bloco. Os negociadores-chefes se reuniram em cinco encontros presenciais, e as reuniões técnicas ocorreram semanalmente. A CNI defende que a negociação continue a ser prioridade durante a presidência paraguaia.

Durante a Cúpula do Mercosul, foi assinado o acordo de livre comércio com Singapura. Embora a negociação tenha sido concluída ainda em 2022, o governo brasileiro conduziu uma revisão técnica em 2023, com abertura de diálogo com o setor privado e transparência, como a recente publicação do texto preliminar do acordo. A CNI reconhece o empenho do governo brasileiro em conduzir a agenda negociadora com participação ativa do setor privado.

O setor industrial transmitiu ao governo brasileiro considerações, principalmente com relação à aplicação do regime de origem, importante para determinar um produto como originário do país asiático, e ao acesso a mercado de bens. Com a publicação do texto, agora, a CNI fará uma análise abrangente e detalhada dos textos do acordo para compreender os potenciais benefícios, as eventuais sensibilidades e embasar o posicionamento da indústria brasileira.

Prioridades da indústria para o Mercosul

O Conselho Industrial do Mercosul apresentou aos governos uma declaração conjunta com as medidas prioritárias do setor, durante o XI Fórum Empresarial do Mercosul, realizado no último mês. Em nome das entidades que representam a indústria nos países membros do bloco comercial, o documento reafirmou a importância de concluir o Acordo Mercosul-União Europeia, de implementar o Acordo de Facilitação de Comércio e de avançar nas agendas de comércio e sustentabilidade e de convergência regulatória.

Além disso, os setores industriais do bloco apontaram a importância de criar um mecanismo de diálogo formal com o setor produtivo. Em meio à intensa transformação da economia global, criar um mecanismo permanente de diálogo entre os representantes da indústria do bloco sul-americano e os governos dos países-membros é considerado essencial para promover um amplo debate sobre políticas e fortalecer estratégias que promovam a integração produtiva e a inserção internacional competitiva do setor.

Impacto do comércio com o Mercosul na economia é significativo

O Mercosul tem perdido participação na própria corrente de comércio. O comércio intrabloco reduziu de 19,3% para 11,5% sua participação no comércio exterior do bloco, na comparação entre 2001 e 2022. A parcela brasileira reduziu de 8,4% para 4,8% nesse período.

O Mercosul é o terceiro principal parceiro comercial do Brasil. As exportações têm grande participação da indústria de transformação, especialmente de bens de consumo duráveis de bens de capital. Em 2022, o bloco foi o principal destino das exportações brasileiras desses produtos.

Tendo em vista a alta participação de bens de maior valor agregado na pauta exportadora, as vendas externas do Brasil para o Mercosul promovem um importante impacto na economia brasileira. De acordo com dados da CNI, em 2022, cada R$ 1 bilhão exportado para o Mercosul rendeu 24 mil empregos, R$ 550,8 milhões em massa salarial e R$ 3,7 bilhões em produção.