Em uma coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou planos de apresentar uma proposta alternativa para a desoneração da folha salarial de empresas. A declaração ocorreu após o Congresso votar a reforma tributária sobre o consumo.
Haddad informou aos jornalistas que a alternativa já recebeu a aprovação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas optou por não adiantar detalhes sobre o conteúdo da medida. O governo havia vetado recentemente a prorrogação do benefício tributário a setores específicos.
A reforma tributária, após ser aprovada no Senado, voltou à Câmara, e a expectativa é que o parecer sobre o tema seja apresentado ainda nesta semana. Com o calendário de trabalho do Congresso prevendo atividades parlamentares até a próxima semana, quando terá início o recesso de fim de ano, o cenário político ganha destaque.
Em novembro, o Presidente Lula vetou integralmente o projeto que visava estender até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. Tal decisão está alinhada aos esforços de ajuste nas contas públicas liderados por Haddad. Na entrevista, o Ministro ressaltou que o governo poderá apresentar novas iniciativas fiscais para aprimorar as finanças públicas, se necessário.
Haddad destacou a importância de uma construção mensal para avaliar a arrecadação e a possibilidade de implementar novas medidas conforme a necessidade. Questionado sobre a possibilidade de alcançar um déficit primário zero em 2024, o Ministro afirmou que a Fazenda está sempre adiantada em relação à agenda atual.
Após uma reunião com o Presidente Lula e líderes do governo no Congresso, Haddad expressou confiança na aprovação de medidas em votação esta semana, indicando um otimismo após negociações com parlamentares. Dentre as medidas em análise, destaca-se a regulamentação das subvenções estaduais a empresas, com impacto de aproximadamente 35 bilhões de reais em 2024.
O senador Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso, afirmou aos jornalistas que defenderá os vetos do Presidente Lula na sessão do Congresso. Ele destacou que o Ministro Haddad deve apresentar uma proposta alternativa à desoneração até o final desta semana, após diálogos com os setores envolvidos. Rodrigues comparou a sessão do Congresso a um jogo de futebol, destacando a intenção de obter um resultado favorável.
Essas são as últimas informações sobre a complexa discussão em torno da desoneração da folha de pagamento e outros temas fiscais em destaque no cenário político brasileiro.