Nesta quarta-feira, o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, durante sua sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, defendeu sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) ao afirmar que a presença de políticos em Supremas Cortes é uma prática não estranha, tanto no Brasil quanto no mundo.
Dino enfatizou seu “compromisso indeclinável” com a harmonia entre os Poderes, destacando que, embora divergências possam surgir, estas não devem paralisar as atividades dos mesmos.
Durante seu discurso de abertura, ressaltou a importância de valorizar as atividades do Legislativo, defendendo que a inconstitucionalidade de uma lei só deve ser declarada se houver certeza absoluta, acima de qualquer dúvida.