Nesta segunda-feira (11), o deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) submeteu um relatório para a implementação de um programa de bolsas destinado a incentivar jovens a permanecerem e concluírem o ensino médio. O projeto de lei pode ser levado à votação no plenário da Câmara dos Deputados já na próxima terça-feira (12).
A proposta visa beneficiar estudantes inscritos no CadÚnico e participantes do Bolsa Família, além de jovens entre 19 e 24 anos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA). O objetivo é alcançar cerca de 2,5 milhões de jovens com este programa.
O plano é que cada estudante receba R$ 200 mensais por 10 meses ao ano, somando R$ 2 mil, para ajudar na permanência no ensino médio. Além disso, a cada ano letivo concluído com sucesso, serão depositados R$ 1 mil em uma poupança, acessível somente após a conclusão do ensino médio e a participação no Enem.
Pedro Uczai acredita que a iniciativa pode diminuir a taxa de abandono escolar em 8,5%.
Para continuar elegíveis ao programa, os alunos deverão manter uma frequência mínima de 75% nas aulas e passar de ano no ensino médio.
O custo estimado do programa é de R$ 7 bilhões por ano. O governo está empenhado em obter a aprovação do Congresso rapidamente para que os fundos sejam disponibilizados ainda este ano, permitindo o início dos pagamentos das bolsas no próximo ano.