Após o ex-promotor Marcelo Millani admitir perante a Justiça que “se excedeu em sua conduta” durante seu cargo, reconhecendo que ajuizou ações de improbidade administrativa contra o atual Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), como forma de vingança, a Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) anunciou hoje a abertura de um procedimento preliminar para examinar a conduta de Millani.
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A confissão de Millani ocorreu durante um acordo no qual desistiu de uma ação contra Haddad, homologado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na quinta-feira (7). A Procuradoria ressaltou em comunicado que, caso seja confirmada a prática de atos em desacordo com a legislação, o MP-SP tomará medidas legais, incluindo a possível ajuização de ação judicial para a cassação de sua aposentadoria.
A retaliação de Millani teve origem em uma declaração de Haddad à revista Piauí em 2017, na qual o ex-prefeito de São Paulo afirmou ter recebido informações sobre uma suposta solicitação de R$ 1 milhão em propina por parte de Millani para evitar uma ação judicial contra a Odebrecht. Haddad comunicou a denúncia à Corregedoria-Geral do Ministério Público de São Paulo, resultando em um processo por calúnia, injúria e difamação movido por Millani.
Diante da possibilidade de derrota no STJ, Millani buscou um acordo com Haddad, no qual a ação seria extinta e o promotor aposentado não teria que pagar honorários de sucumbência. O acordo incluiu a admissão de Millani de que moveu as ações contra Haddad apenas em razão da denúncia do petista, reconhecendo que “se excedeu em sua conduta” ao interpretar de maneira equivocada as ações do então prefeito.
As ações de improbidade administrativa movidas por Millani contra Haddad abordavam supostas irregularidades em obras de ciclovias, no Theatro Municipal de São Paulo e a acusação de criação de uma “indústria das multas” na gestão de Haddad na capital. O MP-SP agora conduzirá uma investigação preliminar para avaliar a conduta do ex-promotor diante das revelações feitas no acordo homologado.