Anderson Torres, ex-ministro da Justiça durante o governo de Jair Bolsonaro e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, foi indiciado pela Polícia Federal (PF) por diversas acusações relacionadas à criação e posse ilegal de aves silvestres em sua residência em Brasília. As acusações incluem maus-tratos, falsificação de selos e falsidade ideológica. Com informações do Metrópoles.
A mãe do ex-gestor também está sendo acusada do crime de falsidade ideológica.
A PF localizou os animais na residência de Torres durante uma operação conduzida em fevereiro deste ano. Posteriormente, em abril, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) confiscaram 55 pássaros na residência do ex-ministro.
A apreensão foi realizada devido à identificação de irregularidades no Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros, como parte das ações da Operação Gênesis.
Conforme revelado pelo Metrópoles, as espécies apreendidas incluíam 45 bicudos, quatro curiós, três canários-da-terra, dois tiê-sangue e um azulão.
Anderson Torres recebeu duas autuações, sendo uma no valor de R$ 52,5 mil por fornecer informações falsas no sistema de controle, e outra de R$ 2 mil por mutilação de um pássaro da espécie bicudo.
O pedido de indiciamento destacou quatro crimes atribuídos a Torres: falsidade ideológica, sujeito a uma pena de 1 a 5 anos de reclusão, além de multa; posse irregular de animais silvestres (com pena de 6 meses a 1 ano de detenção); falsificação de selo ou sinal público (com pena de 6 meses a 2 anos de reclusão); e maus-tratos contra animais (com pena de 3 meses a 1 ano de detenção e pagamento de multa).
A alegação de falsidade ideológica surgiu a partir de investigações da PF, as quais indicaram que Torres teria transferido a titularidade de reservatórios de pássaros de órgãos ambientais para o nome de sua mãe.
Defesa
A defesa do ex-ministro, por meio de comunicado, expressou surpresa ao receber a notificação do indiciamento por maus-tratos por parte da Polícia Federal, no âmbito do inquérito relacionado às aves.
“Anderson Torres sempre foi criador, reconhecido pelo zelo, amor e apuro técnico no manejo dos pássaros sob seus cuidados. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) só decidirá na próxima semana se a competência para processar e julgar o caso será da Justiça Federal ou da estadual”.
Eumar Novacki, advogado de Anderson Torres, declarou que o indiciamento ocorreu sem que Torres e a mãe do ex-ministro fossem ouvidos. A defesa também considerou o encaminhamento da Polícia Federal como “açodado”.
O advogado acrescentou que a investigação foi encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF), instituição que já havia emitido parecer indicando que a competência para apurar o caso deveria ser da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).