O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), causou reviravolta no caso envolvendo a jornalista Rachel Sheherazade e o SBT. Moraes derrubou uma decisão anterior que condenava a emissora a pagar R$ 8 milhões por fraude trabalhista, na qual a jornalista alegava ter sido contratada como Pessoa Jurídica (PJ) em vez de regime CLT. A informação foi divulgada pela colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo.
Anteriormente, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) havia decidido a favor de Sheherazade, condenando o SBT por práticas irregulares. Além disso, a apresentadora alegava ter sido vítima de assédio e censura quando foi demitida em 2020, durante a gestão de Jair Bolsonaro, contra a qual sempre expressou sua oposição.
A decisão de Alexandre de Moraes não apenas anula a condenação de R$ 8 milhões, mas também extingue todas as acusações feitas por Rachel Sheherazade contra o SBT. “Julgo procedente o pedido de forma que seja cassada a sentença impugnada e, desde logo, julgo improcedente a ação trabalhista em trâmite no Tribunal Superior do Trabalho”, afirmou Moraes em sua decisão.
Com informações da Folha