O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta segunda-feira (4) que a Corte frequentemente causa descontentamento em alguns setores. Ele acrescentou que o Tribunal se encarrega de resolver as questões que geram divisões na sociedade, conforme estipulado pela Constituição.
Durante a abertura do 17° Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Salvador, Barroso enfatizou que o STF é um órgão independente e não deve ser avaliado por meio de pesquisas de opinião.
“A gente está sempre desagradando alguém. Essa é a vida de um tribunal constitucional independente que tem a coragem moral de fazer o que tem que fazer. E porque sempre estamos desagradando alguém, sempre alguém perde, não é possível aferir a importância do prestígio de um tribunal em pesquisas de opinião pública. Se tem uma forma de não cumprir bem o próprio papel na vida é tentar agradar todo mundo ao mesmo tempo, o que é impossível”, afirmou.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) também fez um apelo aos juízes brasileiros para que tratem a população que comparece aos tribunais do país com respeito. Ele afirmou: “Conclamo todos os juízes a tratarem todas as pessoas que compareçam a uma sala de audiência com respeito, consideração, gentileza e, quando seja o caso, com carinho, porque é isso que marcará a imagem do Judiciário”, disse.
O apelo ocorre após o afastamento da juíza Kismara Brustolin, da Vara do Trabalho em Xanxerê (SC), na semana passada. A juíza foi afastada de suas atividades após exigir ser chamada de “excelência” por um homem que testemunhava em um processo trabalhista. Além disso, a magistrada chamou o homem de “bocudo”. O incidente ganhou destaque após o vídeo da audiência ser divulgado nas redes sociais.
Equidade racial
Barroso reiterou seu compromisso com a criação de um programa de bolsas de estudos destinado a candidatos negros interessados em realizar concursos públicos para a magistratura. O ministro reconheceu a falta de representatividade das pessoas negras no Poder Judiciário e destacou que as cotas raciais muitas vezes não são totalmente preenchidas nas seleções.
“Todos nós temos que ter um compromisso com a inclusão social dessas pessoas, que, por múltiplas razões, foram excluídas da possibilidade de participar da igualdade de oportunidade de vida brasileira. Nós defendemos as ações afirmativas no Judiciário porque há uma dívida histórica com pessoas que foram escravizadas e trazidas à força, temos uma dívida com uma abolição que foi feita sem inclusão social”, completou.