O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a interrupção das movimentações financeiras na conta bancária de M., uma adolescente de 15 anos, filha do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio. Este último encontra-se foragido da Justiça desde dezembro de 2022, com prisão decretada no âmbito do inquérito que investiga os atos antidemocráticos.
A ação que levou ao bloqueio da conta no Nubank de M. foi tomada em setembro deste ano, representando a segunda medida do gênero. A primeira estava relacionada a uma conta no Santander, encerrada em março. Segundo informações da coluna do jornalista Paulo Cappelli, do Metrópoles, ao ordenar o bloqueio, Moraes afirmou ter “afastado, excepcionalmente, garantias individuais” para evitar que estas fossem utilizadas “como verdadeiro escudo protetivo para a prática de atividades ilícitas.”
A decisão enfatiza que o bloqueio se fundamenta na suspeita de que a jovem estaria utilizando recursos provenientes de doações via Pix para enviar dinheiro ao pai, que a Polícia Federal suspeita estar vivendo no Paraguai. A CNN Brasil reporta que a filha do bolsonarista não está sendo investigada nos inquéritos com relatoria no STF, porém, a PF justifica o bloqueio como forma de evitar a continuidade de práticas criminosas e a permanência do pai foragido.
Conforme detalhado no pedido de bloqueio feito pela PF ao STF, Eustáquio estaria usando o perfil de sua própria filha para arrecadar dinheiro, propagando informações falsas e indicando a conta bancária dela para recebimento de doações. A defesa de Eustáquio, por sua vez, alega que os valores arrecadados são usados legitimamente para custear despesas como alimentação e transporte escolar dos filhos do blogueiro bolsonarista, que além da adolescente, é pai de duas crianças mais jovens.