O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, alertou sobre o uso da inteligência artificial para disseminar notícias falsas durante o evento “Inteligência Artificial Desinformação e Democracia”, promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Moraes afirmou que o Brasil entra em uma nova etapa de confronto à desinformação no ambiente político com o uso da inteligência artificial. Ele sugeriu punições como a cassação de mandatos e a condenação à inelegibilidade para combater o uso do método, identificado no último pleito presidencial da Argentina.
Moraes destacou a importância de combater a disseminação de fake news com “sanções duras” e mencionou o uso de vídeos falsos ou manipulados como um exemplo de prática que deve ser penalizada. Segundo ele, a cassação do registro ou do mandato e a inelegibilidade são as únicas sanções possíveis para aqueles que utilizam a inteligência artificial para desinformar o eleitor.
Durante o evento, Moraes participou da mesa de tema “IA e desafios à democracia no Brasil”, ao lado do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, da secretária-geral da Advocacia Geral da União (AGU), Clarice Calixto, e do presidente da EBC, Jean Lima. A embaixadora da União Europeia no Brasil, Marian Schuegraf, fez a abertura do evento e destacou a importância da responsabilidade no uso da inteligência artificial em sociedade.
Além da regulação das redes sociais, em discussão no Congresso, Moraes defendeu a necessidade de sanções mais rígidas para combater a disseminação de fake news. Segundo ele, uma multa não é suficiente para inibir a prática criminosa, e é preciso adotar medidas mais severas, como a cassação do registro ou do mandato e a inelegibilidade.
Moraes ressaltou que a inteligência artificial representa um novo e problemático fator no ataque à vontade do eleitor se manifestar nas eleições. Para ele, é preciso encontrar o equilíbrio entre inovação e proteção e promover uma boa regulação para guiar o futuro da democracia. As escolhas que fizermos hoje serão fundamentais para enfrentar os desafios da desinformação no ambiente político.
Fonte: O Globo