O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, instou a Câmara dos Deputados a evitar modificações no texto da reforma tributária já aprovado pelo Senado, argumentando que tais alterações poderiam comprometer os benefícios oriundos da reforma.
Durante seu discurso virtual no Almoço Anual dos Dirigentes de Bancos 2023, organizado pela Febraban em São Paulo nesta sexta-feira (1), Alckmin elogiou os ganhos econômicos proporcionados pela reforma tributária, destacando sua contribuição para o crescimento do PIB, a promoção da eficiência, a eliminação da cumulatividade, simplificação e a desoneração completa de investimentos e exportações. No entanto, ele expressou a necessidade de reduzir as exceções, expressando a esperança de que a Câmara evite introduzir mais exceções no projeto.
“A reforma tributária foi importante traz eficiência econômica, faz o PIB crescer, ajuda todos os setores, tira cumulatividade, simplifica, desonera completamente investimento e exportação. Mas precisa ter menos exceções, espero que a Câmara evite isso’, disse Alckmin.
Alckmin também aplaudiu os avanços econômicos em 2023, enfatizando a importância do arcabouço fiscal e destacando os esforços do governo para atingir metas e ampliar acordos comerciais, incluindo negociações com Cingapura e a União Europeia. Ele ressaltou recordes de exportações, mesmo em um cenário desafiador de queda nos preços das commodities, e celebrou a redução do desemprego e o aumento do crédito, destacando o papel ativo do BNDES na Febraban.
Quanto à reforma tributária na Câmara, o relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) revelou que a decisão sobre a possível divisão da PEC para acelerar o processo legislativo será tomada no início da próxima semana.
Uma reunião crucial com líderes partidários está agendada para segunda-feira (27), buscando definir estratégias para impulsionar a votação. Ribeiro manifestou-se contrário à remoção de qualquer parte do relatório do Senado, posição que será debatida durante o encontro, onde também será estabelecido um calendário para as votações e discutida a viabilidade técnica de eventuais exclusões.