O indicado para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), o atual ministro da Justiça, Flávio Dino, já angariou mais da metade do apoio necessário para sua nomeação. A aprovação requer a obtenção da maioria absoluta, ou seja, pelo menos 41 votos dos 81 senadores.
Um levantamento realizado pelo jornal O Globo, junto aos 81 senadores, revelou que 24 deles expressaram apoio à indicação, enquanto 21 se posicionaram contrariamente à escolha feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Esse número supera os 18 senadores que se opuseram à indicação do atual ministro Cristiano Zanin, em junho. Naquela ocasião, o ex-advogado do presidente recebeu a aprovação para ocupar uma vaga no STF.
Após ser escolhido por Lula para integrar o STF, Flávio Dino encaminhou uma carta protocolada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Na correspondência, comprometeu-se a uma atuação “técnica e imparcial” caso sua nomeação seja confirmada para a Suprema Corte.
Conforme relatos do G1, este procedimento é parte do protocolo para indicações ao STF. Para assumir o cargo de ministro da Corte, ele ainda precisa passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, contando com o voto favorável de, no mínimo, 41 dos 81 senadores no plenário da Casa.
“Postulo, dessa forma, a aprovação do Senado Federal para iniciar uma nova etapa em minha vida, na qual —de modo técnico e imparcial— comprometo-me a zelar pela Constituição e pelas leis da nossa pátria”, afirmou Dino na mencionada carta.