Depois de ser selecionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Flávio Dino, encaminhou uma carta protocolada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, assegurando que sua atuação será “técnica e imparcial” caso sua nomeação seja aprovada para a vaga no STF.
Conforme relatos do G1, esse procedimento faz parte do protocolo quando alguém é indicado para ocupar um assento no STF.
Para assumir como ministro da Corte, ainda é necessário passar por uma sabatina na CCJ do Senado e obter o voto de pelo menos 41 dos 81 senadores no plenário da Casa. “Postulo, dessa forma, a aprovação do Senado Federal para iniciar uma nova etapa em minha vida, na qual —de modo técnico e imparcial— comprometo-me a zelar pela Constituição e pelas leis da nossa pátria”, afirmou Dino na carta.
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A matéria também aponta que o relator da indicação na CCJ, senador Weverton Rocha (PDT-MA), já manifestou a expectativa de que Dino consiga pelo menos 50 votos no plenário do Senado. No entanto, a oposição ao governo Lula promete dificultar a aprovação. Dino é reconhecido como um ministro popular e tem sido alvo de críticas por parte dos opositores.