O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou hoje, durante sua visita à Arábia Saudita, que o ministro da Justiça, Flávio Dino, e o subprocurador Paulo Gonet são suas escolhas primordiais para as posições no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Procuradoria-Geral da República (PGR), respectivamente.
“Optei por indicar ambos porque acredito que são as melhores opções disponíveis. Espero que o Senado avalie cuidadosamente seus nomes, promova o debate necessário, e que ambos sejam oficialmente indicados. Se não o fizesse agora, não teria oportunidade de discutir suas indicações antes do encerramento das atividades do Congresso. Considero que são dois indivíduos altamente capacitados para assumir responsabilidades tanto na Suprema Corte quanto na Procuradoria-Geral da República”, afirmou Lula.
As audiências de Flávio Dino e Paulo Gonet estão programadas para o dia 13 de dezembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, composta por 27 senadores. A aprovação requer pelo menos 14 votos favoráveis na comissão. Após a manifestação dos parlamentares na CCJ, a votação definitiva ocorrerá no Plenário do Senado, onde serão necessários pelo menos 41 votos favoráveis dos 81 senadores.