O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que prevê a taxação de investimentos no exterior, conhecidos como offshores, e de fundos de investimento personalizados para pessoas de alta renda, chamados de fundos exclusivos.
A votação foi simbólica e durou 18 minutos, mas alguns senadores deixaram registrado votos contrários. O projeto segue agora para sanção presidencial após ter sofrido alterações de redação.
A equipe econômica do governo estima que as duas propostas renderão uma arrecadação de R$ 3,5 bilhões ainda em 2023, R$ 20 bilhões em 2024 e R$ 7 bilhões em 2025, mesmo com as mudanças feitas no projeto.
De acordo com o relator da proposta na CAE, Alessandro Vieira (MDB-SE), as alterações feitas na redação no texto no Congresso Nacional projetam uma arrecadação de R$ 3 bilhões em 2023, R$ 13 bilhões para o próximo ano e R$ 3,5 bilhões para 2025. Vieira afirmou a importância do projeto com relação à “justiça tributária”, por taxar matérias que anteriormente estavam fora do escopo de tributação.
O senador da oposição, Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), fez críticas duras a respeito da proposta, por tributar fundos de investimento mesmo antes dele apresentar lucros.