O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre, que é filiado ao partido União Brasil no estado do Amapá, designou senadores que são aliados do governo Lula para atuarem como relatores nas sabatinas de Flávio Dino, indicado ao Superior Tribunal Federal (STF), e Paulo Gonet, nomeado para a Procuradoria Geral da República (PGR).
Weverton, do PDT-MA, desempenhará o papel de relator na sabatina de Dino, agendada para o dia 13 de dezembro. Ele ocupa a posição de vice-líder do governo Lula no Senado.
Jaques Wagner, representante do PT-BA, será responsável por elaborar o relatório sobre Gonet. Ele desempenha a função de líder do governo Lula no Senado, e a sabatina para Gonet também está programada para o dia 13.
Na semana passada, Jaques Wagner recebeu críticas depois de votar a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe as decisões individuais dos ministros do STF. O posicionamento do senador baiano causou desconforto na bancada do PT, que se opôs à referida proposta.
Com Weverton e Jaques atuando como relatores, existe uma forte possibilidade de que Dino e Gonet recebam pareceres favoráveis. Os relatores devem conduzir uma análise objetiva dos currículos dos indicados, avaliando se estes atendem aos requisitos essenciais para os cargos em questão.
Os relatórios referentes aos indicados ao STF costumam inclinar-se para o lado favorável, mesmo quando o relator não possui uma aliança tão estreita com o governo. Na sabatina de Cristiano Zanin, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) elaborou um texto positivo em relação à nomeação do ex-advogado de Lula para o Supremo.
Prazo apertado
O governo tem a expectativa de obter a aprovação dos dois indicados em dezembro, contando com o respaldo de Alcolumbre. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), manifestou a intenção de propor um esforço concentrado para avaliar as nomeações para o STF e a PGR até o dia 15 de dezembro.
Dino e Gonet terão um período de duas semanas para percorrer o Senado e angariar os votos necessários para a aprovação. A confirmação dos nomes dos indicados requer a aprovação pelo colegiado da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), seguida pela confirmação no plenário do Senado.
O ministro da Justiça e o subprocurador-geral foram nomeados hoje pelo presidente Lula, encerrando um impasse que durou dois meses com os dois cargos em aberto. O anúncio foi feito antes de o chefe do Executivo embarcar para a COP28, no Oriente Médio.
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