A Proposta de Emenda à Constituição, que estabelece um período de oito anos como mandato para os próximos ministros do Supremo Tribunal Federal, pode ser analisada no Senado sob a relatoria de Tereza Cristina (PP-MS). A ex-titular do Ministério da Agricultura durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) foi convidada pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para desempenhar essa função. Com informações do Metrópoles.
Além de Tereza Cristina, Davi Alcolumbre e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, estão considerando outros senadores alinhados à direita, como Alan Rick (União Brasil-AC) e Zequinha Marinho (Podemos-Pará).
A mais recente iniciativa contra o STF está sendo promovida por Pacheco, que planeja (e solicitará ao futuro relator) estabelecer o mandato de um magistrado da Corte em 11 anos. O senador argumenta que esse período permite a observância de uma certa estabilidade na jurisprudência do ministro. A proposta só seria aplicada aos indicados no futuro, e Pacheco pretende aguardar a decisão de Lula (PT) para nomear o próximo ministro, que, segundo expectativas, seria Flávio Dino.
Pacheco também pretende avançar com a proposta de estabelecer uma idade mínima. Atualmente, a idade mínima para assumir como ministro do STF é de 35 anos. O presidente do Senado ainda está ponderando uma idade considerada ideal, mas alguns aliados sugerem a marca de 55 anos.
A discussão está programada para iniciar imediatamente, porém, a votação do projeto está agendada apenas para 2024, após o período do Carnaval.