Menu

Alcolumbre deve escolher bolsonarista para relatar PEC dos mandatos no STF

A Proposta de Emenda à Constituição, que estabelece um período de oito anos como mandato para os próximos ministros do Supremo Tribunal Federal, pode ser analisada no Senado sob a relatoria de Tereza Cristina (PP-MS). A ex-titular do Ministério da Agricultura durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) foi convidada pelo presidente da Comissão de […]

sem comentários
Apoie o Cafezinho
Siga-nos no Siga-nos no Google News
Foto: Agência Brasil

A Proposta de Emenda à Constituição, que estabelece um período de oito anos como mandato para os próximos ministros do Supremo Tribunal Federal, pode ser analisada no Senado sob a relatoria de Tereza Cristina (PP-MS). A ex-titular do Ministério da Agricultura durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) foi convidada pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para desempenhar essa função. Com informações do Metrópoles.

Além de Tereza Cristina, Davi Alcolumbre e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, estão considerando outros senadores alinhados à direita, como Alan Rick (União Brasil-AC) e Zequinha Marinho (Podemos-Pará).

A mais recente iniciativa contra o STF está sendo promovida por Pacheco, que planeja (e solicitará ao futuro relator) estabelecer o mandato de um magistrado da Corte em 11 anos. O senador argumenta que esse período permite a observância de uma certa estabilidade na jurisprudência do ministro. A proposta só seria aplicada aos indicados no futuro, e Pacheco pretende aguardar a decisão de Lula (PT) para nomear o próximo ministro, que, segundo expectativas, seria Flávio Dino.

Pacheco também pretende avançar com a proposta de estabelecer uma idade mínima. Atualmente, a idade mínima para assumir como ministro do STF é de 35 anos. O presidente do Senado ainda está ponderando uma idade considerada ideal, mas alguns aliados sugerem a marca de 55 anos.

A discussão está programada para iniciar imediatamente, porém, a votação do projeto está agendada apenas para 2024, após o período do Carnaval.

Apoie o Cafezinho

Rhyan de Meira

Rhyan de Meira é estudante de jornalismo na Universidade Federal Fluminense. Ele está participando de uma pesquisa sobre a ditadura militar, escreve sobre política, economia, é apaixonado por samba e faz a cobertura do carnaval carioca. Instagram: @rhyandemeira

Mais matérias deste colunista
Siga-nos no Siga-nos no Google News

Comentários

Os comentários aqui postados são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do site O CAFEZINHO. Todos as mensagens são moderadas. Não serão aceitos comentários com ofensas, com links externos ao site, e em letras maiúsculas. Em casos de ofensas pessoais, preconceituosas, ou que incitem o ódio e a violência, denuncie.

Escrever comentário

Escreva seu comentário

Nenhum comentário ainda, seja o primeiro!


Leia mais

Recentes

Recentes