Menu

Pacheco busca relator para o projeto que fixa mandato de ministro do STF

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado pelo PSD-MG, reitera sua resolução em colocar em destaque, ainda em 2023, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estipula mandatos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), conforme relato do Valor. Essa postura persiste mesmo diante da resposta significativa da Corte à recente aprovação do texto que […]

sem comentários
Apoie o Cafezinho
Siga-nos no Siga-nos no Google News
REPRODUÇÃO

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado pelo PSD-MG, reitera sua resolução em colocar em destaque, ainda em 2023, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estipula mandatos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), conforme relato do Valor.

Essa postura persiste mesmo diante da resposta significativa da Corte à recente aprovação do texto que restringe as decisões individuais, ocorrida na última quarta-feira (22).

Acompanhando a posição de Pacheco, Davi Alcolumbre, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pela União-AP, anunciou que na próxima semana indicará o relator da PEC dos mandatos. Apesar de a líder do PP, Tereza Cristina (MS), ser a preferida de Alcolumbre, outros candidatos ainda estão sendo considerados, com pelo menos três senadores demonstrando interesse na função. A proposta em pauta estabelece um mandato de 15 anos para os ministros do STF e impõe a exigência de idade mínima de 50 anos para ingresso na Corte.

Considerada ainda mais polêmica do que a PEC das decisões monocráticas, a matéria avança com menor velocidade na CCJ. Pacheco afirmou aos jornalistas na quarta-feira que espera que o tema progrida até o final deste ano.

Apoie o Cafezinho
Siga-nos no Siga-nos no Google News

Comentários

Os comentários aqui postados são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do site O CAFEZINHO. Todos as mensagens são moderadas. Não serão aceitos comentários com ofensas, com links externos ao site, e em letras maiúsculas. Em casos de ofensas pessoais, preconceituosas, ou que incitem o ódio e a violência, denuncie.

Escrever comentário

Escreva seu comentário

Nenhum comentário ainda, seja o primeiro!


Leia mais

Recentes

Recentes