Aliados de Lula defendem gesto para acalmar tensão com o Supremo

De acordo com o Blog do Valdo Cruz, aliados do presidente Lula sugerem que ele adote medidas para apaziguar as tensões com o Supremo Tribunal Federal (STF), após a controvérsia gerada pelo voto favorável do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), à PEC que restringe os poderes do tribunal em decisões individuais.

Lula já tomou medidas. Ele dialogou com ministros do STF para reiterar que, na qualidade de presidente, não adotou nenhuma postura a favor ou contra a PEC.

Uma possível ação nesse sentido poderia ser a nomeação de Paulo Gonet Branco como o novo procurador-geral da República, uma sugestão respaldada pelos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Quanto à seleção do próximo ministro do STF, parece que a decisão será adiada para o próximo ano.

A análise em questão destaca que o Supremo possui uma série de questões na esfera tributária para examinar, e manter o tribunal em conflito com o Poder Executivo não é aconselhável.

A realidade é que a votação da PEC, que restringe os poderes do STF, provocou uma crise que não estava prevista no Palácio do Planalto.

A expectativa inicial era de que a situação se limitaria ao âmbito do Legislativo e do Judiciário, sem atingir o Executivo. Este último chegou a agir nos bastidores para obstruir a proposta apoiada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e pelos seguidores do presidente Bolsonaro.

No entanto, o voto de Jaques Wagner trouxe a crise também para o Palácio do Planalto. Ministros do STF rotularam o episódio como uma traição por parte do governo. Agora, Lula terá que se empenhar para restabelecer a harmonia com o Supremo.

Por outro lado, a equipe econômica está na expectativa de que a liderança do Senado aprove os projetos de geração de receita de maneira ágil na próxima semana, buscando demonstrar que a crise não contaminará o ambiente de votação.

Seria uma maneira de indicar ao Palácio do Planalto que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, não permitirá que a crise com o STF prejudique a agenda econômica na Casa.

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner, figura central na crise, está na expectativa de que seu voto favorável à PEC contribua para persuadir a oposição a não criar obstáculos para a votação de projetos, como a tributação de fundos exclusivos e offshores na terça-feira (28), e a regulamentação do mercado de apostas esportivas na quarta-feira (29).