O presidente Lula se encontrou com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na noite de quinta-feira, 2, após a crise desencadeada pela aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que limita os poderes dos magistrados. A reunião teve lugar no Palácio da Alvorada e contou com a participação de pelo menos quatro membros da Corte, conforme informado pelo Blog da Camila Bomfim no g1.
Os ministros presentes no encontro foram Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, acompanhados do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias.
De acordo com fontes do STF, o presidente buscou suavizar as relações com a Suprema Corte após a aprovação da medida, que restringe as decisões individuais dos magistrados.
Lula procurou deixar claro que não há qualquer tipo de tensão entre o Palácio do Planalto e o Supremo, apesar do voto favorável à proposta pelo líder do governo no Senado, Jacques Wagner. Este último justificou seu voto, alegando que não pretendia “afrontar ninguém” e que sua manifestação durante a análise da PEC foi “estritamente pessoal”.
O senador foi alvo de críticas até mesmo por parte de aliados após o voto. Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, classificou-o como um “erro” e rotulou a proposta como uma “revanche política orientada pela extrema-direita”.
A aprovação da medida gerou tensões entre a Corte e o Congresso Nacional. Os ministros Luis Roberto Barroso e Gilmar Mendes expressaram críticas à PEC, alegando que ela representaria uma tentativa de “intimidação”. Por sua vez, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reagiu, chamando as declarações dos magistrados de “agressões”.
Após a aprovação do texto, ministros do Supremo temem que o Congresso aprove outras medidas mais rigorosas contra a Corte, como a tentativa de impor um limite de mandato e até mesmo o impeachment de magistrados.
Senadores já estavam articulando uma PEC que estabelece mandatos temporários para eles. A PEC foi aprovada na última quarta-feira (22) em dois turnos no Senado, com 52 votos a favor e 18 contrários. O texto foi encaminhado para a Câmara dos Deputados, e caberá a Arthur Lira (PP-AL), presidente da Casa, dar continuidade à tramitação. O Supremo avalia considerar a medida inconstitucional.