Lula: o maior sonho do povo pobre é ter uma casa própria

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, divulgou nesta quarta-feira (22) a relação inicial de propostas para a primeira fase do Novo Minha Casa, Minha Vida (MCMV), destinada à Faixa 1 (FAR), voltada a famílias com renda de até 2 salários mínimos (equivalente a R$ 2.640,00 em valores atuais).

“Ter uma casa é ter um ninho seu. É você saber que não tem que procurar um galho a cada primavera, que você não tem que correr a cada chuva. É saber que você tem um lugar que é seu. Ali, você vai criar o seu vasinho de flores, vai colocar seu quadro na parede”, afirmou o presidente Lula durante a cerimônia no Palácio do Planalto, ao lembrar a alegria que sentiu ao ter uma casa própria.

Lula ressaltou que desde 2009, quando o programa habitacional foi estabelecido durante seu segundo mandato na presidência, foram erguidas 6 milhões de residências abrangendo todas as faixas do Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Ele enfatizou que “o maior sonho do povo pobre desse país é ter uma casa própria”, sintetizando assim a relevância do programa.

Unidades

Foram escolhidas 187,5 mil novas unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) destinadas a famílias da Faixa 1. Estas abrangem mais de 1.200 empreendimentos que beneficiarão 560 municípios em todo o território brasileiro. Dentro desse montante, 184 mil unidades são designadas para famílias presentes nos registros habitacionais, distribuídas em todos os estados do Brasil.

As restantes 3 mil unidades serão alocadas para famílias que perderam sua única propriedade devido a situações de emergência, estado de calamidade pública ou execução de obras públicas federais nos estados do Acre, Amazonas, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo.

As propostas, recebidas pela Caixa em 2023 e escolhidas pelo Ministério das Cidades, cumpriram as novas diretrizes estabelecidas após a retomada do MCMV. Critérios como proximidade dos centros urbanos, aprimoramentos nas especificações das residências, infraestrutura de qualidade, presença de varanda, e salas destinadas a bibliotecas, entre outros, foram levados em consideração. Os projetos foram submetidos por governos estaduais, prefeituras e construtoras.

Bibliotecas

Na ocasião, o ministro das Cidades, Jader Filho, e o presidente da Academia Brasileira de Letras (ABL), Merval Pereira, formalizaram a assinatura de um protocolo de intenções com o propósito de estabelecer uma coleção de obras literárias. Essas obras serão provenientes de doações recebidas pela ABL e outros colaboradores, tanto públicos quanto privados, e serão destinadas à criação de salas de biblioteca ou leitura nos empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida (MCMV).

“É tudo que a gente precisa: moradia e cultura. Até porque nós temos que ensinar o povo brasileiro a gostar de ler. E as pessoas, muitas vezes, não têm dinheiro para comprar livro. E se a gente fizer, em cada conjunto, uma pequena biblioteca, e as pessoas adquirirem o hábito de ler, quantos Guimarães Rosa a gente não vai conseguir produzir neste país? Quantos Jorge Amado a gente não vai conseguir produzir neste país?”, sinalizou Lula.

Retomada

O ministro das Cidades, Jader Filho, lembrou que o programa habitacional foi encerrado em 2020 pelo governo anterior, que não celebrou nenhum contrato para residências destinadas a famílias da Faixa 1. Essa ausência resultou em um grande número de propostas recebidas durante a primeira seleção do Novo Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Jader Filho enfatizou o respaldo do Congresso Nacional, em colaboração com o presidente Lula, o que viabilizou, por meio da aprovação da PEC da Transição, o anúncio de novas unidades nesta quarta-feira.

“A Caixa recebeu propostas de mais de 900 mil unidades. Isso mostra a necessidade, o quanto as pessoas estavam em busca do programa Minha Casa, Minha Vida. Muitas propostas boas ficaram de fora, mas não se preocupem, prefeitos, deputados, senadores, vereadores e governadores, essa é só a primeira seleção do Minha Casa, Minha Vida. Ainda teremos as seleções 2024, 2025 e 2026”, afirmou o ministro.

Jader Filho divulgou a iminente abertura de uma seleção exclusiva para propostas provenientes de municípios com menos de 50 mil habitantes. Além disso, reiterou o compromisso de ultrapassar a meta estabelecida pelo Governo Federal de contratar mais de 2 milhões de unidades habitacionais até 2026.

“Neste ano, vamos quebrar o recorde do financiamento pelo FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), com expectativa de chegarmos a 450 mil unidades contratadas”, sinalizou o ministro. Há ainda a previsão de entrega de 21 mil moradias com recursos da União em 2023. Mais de 35 mil obras que estavam paradas nos últimos anos estão sendo retomadas.