Tarcísio rejeita verba do PAC de Lula para projetos culturais

Conforme relatado pela Folha, o estado de São Paulo optou por não incluir municípios no Novo PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento que alocará R$ 500 milhões para a edificação de espaços culturais em diversas áreas do Brasil, conhecidos como CEUs da cultura.

O programa aspira a ser um dos destaques da gestão do governo de Lula.

Para obter os fundos, os municípios precisavam efetuar suas inscrições junto aos governos estaduais, os quais, por sua vez, enviariam a lista ao governo federal.

Em São Paulo, estava planejada a construção de 54 CEUs. Ao todo, 94 cidades enviaram seus projetos, cumprindo a exigência de apresentar um terreno de 500 m² onde o novo espaço cultural seria edificado.

O governo de São Paulo argumenta que os recursos que o Ministério da Cultura destinaria ao estado seriam inadequados para a construção dos edifícios conforme as exigências do Novo PAC.

Afirma-se que o governo federal destinaria aproximadamente R$ 2 milhões para a construção de cada CEU, e segundo os cálculos da administração estadual, esses espaços não poderiam ser erguidos por menos de R$ 5 milhões cada.

O governo estadual seria responsável por cobrir a diferença e arcar com os custos operacionais de cada equipamento, no entanto, alega não ter recursos previstos para esses investimentos.

O governo declara que não há interferência política na decisão, uma vez que está aceitando verbas do PAC para outros programas.

A decisão, que já foi comunicada a algumas cidades, gerou indignação em prefeituras que haviam submetido seus projetos.

“Recebemos com surpresa e indignação a notícia de que o governo do estado de São Paulo decidiu, de forma unilateral e monocrática, não inscrever no Novo PAC da Cultura nenhum dos 94 projetos de CEU da Cultura cadastrados pelos municípios paulistas”, afirma uma nota assinada pelos secretários de Cultura de Diadema, Mauá, Rio Grande da Serra, Nova Odessa, Sumaré, Hortolândia e Suzano.

“CEUs da Cultura são centros culturais que reúnem bibliotecas, salas multiuso e outros espaços, conforme as necessidades da comunidade, instalados em áreas de maior vulnerabilidade social e carentes de equipamentos culturais, ou onde os equipamentos existentes não dão conta da demanda local. Ao optar pela não inscrição desses projetos, o governo paulista age de modo a desperdiçar recursos federais já reservados para a construção desses equipamentos e, com isso, priva as populações de nossas cidades do incremento em bem estar e qualidade de vida que esses centros culturais poderão representar em suas comunidades, numa área já tão carente de recursos e investimentos”, dizem.

Essas prefeituras estão buscando agendar uma audiência com representantes do governo de São Paulo na tentativa de reverter a decisão.