Na última terça-feira, 14 de novembro, o presidente Lula, do Partido dos Trabalhadores (PT), anunciou a alocação de um crédito extraordinário no valor de R$ 400 milhões para atender às necessidades da população da região Norte do Brasil, que enfrenta uma seca histórica.
As correspondentes medidas provisórias (MPs) foram oficialmente publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e têm como objetivo enfrentar os graves problemas enfrentados pela população local, que incluem escassez de alimentos e água, além de prejuízos à navegação e à economia regional.
A seca, atingindo níveis alarmantes, causou danos significativos, com os rios alcançando mínimas históricas. Em Manaus, por exemplo, o Rio Negro atingiu 13,29 metros, marcando o nível mais baixo em 121 anos.
A situação é classificada como “seca extrema”, com a cota um metro abaixo do considerado crítico. Esse cenário dificulta não apenas o fornecimento de água potável, mas também a navegação em rios e igarapés utilizados pelas comunidades mais remotas, especialmente os povos e comunidades tradicionais, que agora se encontram isolados.
A maior parcela do crédito extraordinário, no valor de R$ 300 milhões, será destinada ao Ministério da Previdência Social (MPS), vinculado ao pagamento do auxílio emergencial.
Este auxílio, estabelecido pela MP 1192/23, visa beneficiar os pescadores e pescadoras profissionais artesanais inscritos no Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (Seguro Defeso) em municípios da região Norte. A intenção é proporcionar apoio financeiro a esses trabalhadores que enfrentam dificuldades devido à drástica redução das atividades pesqueiras.
Adicionalmente, um montante de R$ 100 milhões será direcionado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Esses recursos têm como propósito a aquisição e distribuição de alimentos provenientes da agricultura familiar, visando garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias afetadas pela seca, ao mesmo tempo em que apoiam as atividades econômicas rurais locais.