Segundo a coluna da Mônica Bergamo, na Folha, os casos de feminicídio aumentaram 2,6% no Brasil nos primeiros seis meses de 2023 em relação ao mesmo intervalo temporal do ano anterior. Durante o período de janeiro a junho deste ano, os homicídios de mulheres também apresentaram um acréscimo de 2,6%, totalizando 1.902 vítimas.
Classificado como o assassinato cometido contra uma mulher devido à sua condição de gênero feminino e decorrente de violência doméstica e familiar, o feminicídio está estabelecido por meio de legislação promulgada em março de 2015.
Também é identificado quando ocorre devido ao menosprezo pela condição feminina e à discriminação contra mulheres.
Os registros de ocorrências de estupro e estupro de vulnerável apresentaram um aumento significativo de 14,9%. Em termos absolutos, 34 mil mulheres foram vítimas desse crime. Dentro do total de casos de estupro, 70% envolveram meninas com até 13 anos como vítimas.
As estatísticas preocupantes foram divulgadas nesta segunda-feira (13) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
De janeiro a junho de 2023, houve 722 casos de feminicídio no Brasil, em comparação com os 704 casos registrados no mesmo período do ano anterior. Essas informações foram obtidas a partir dos boletins de ocorrência registrados pelas Polícias Civis dos estados e do Distrito Federal.
O fórum ressalta que esses dados são preliminares e estão sujeitos a alterações ao longo das investigações ou durante a transição para processos formais.
A organização destaca que o número de mortes de mulheres por razões de gênero vem aumentando de forma contínua no Brasil desde 2019.
A região Sudeste é responsável pelo aumento da média nacional, sendo a única área em que os índices de feminicídios e homicídios de mulheres registraram crescimento.
Houve uma variação de 16,2%, resultando em 273 vítimas.
Na região Centro-Oeste, ocorreu uma redução de 3,6%, equivalente a 81 vítimas a menos. No Norte, a queda foi de 2,8%, totalizando 69 vítimas a menos. Por sua vez, o Nordeste apresentou a maior redução no período, com uma diminuição de 5,6%, o que representa 187 vítimas a menos.
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública havia alertado previamente que, somente em 2022, quase 30% das mulheres no Brasil relataram ter experimentado algum tipo de violência ou agressão, o que corresponde a 18,6 milhões de mulheres acima de 16 anos. Esse índice representou o maior número registrado em quatro edições da pesquisa.
Os dados indicam que três dos quatro estados da região Sudeste apresentaram aumento nos registros de feminicídios.
Em São Paulo, o crescimento foi de 33,7%, indo de 83 casos nos primeiros seis meses de 2022 para 111 casos em 2023. Em Minas Gerais, houve um aumento de 11%, subindo de 82 casos no primeiro semestre do ano passado para 91 casos neste ano. No Espírito Santo, a variação foi de 20%, indo de 15 para 18 vítimas. No Rio de Janeiro, os feminicídios tiveram uma queda de 3,%, enquanto os homicídios dolosos de mulheres cresceram 6,4%, chegando a 149 vítimas, contra 140 no ano passado.