Agentes da PRF são denunciados pela morte de menina de 3 anos

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou acusações contra três policiais da Polícia Rodoviária Federal (PRF) pela morte da menina Heloisa dos Santos Silva, com 3 anos de idade, no Rio de Janeiro.

A pequena veio a óbito em 16 de setembro deste ano, após permanecer hospitalizada por nove dias.

A criança foi atingida por um disparo na região da nuca durante uma ação de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal no trecho do Arco Metropolitano, próximo a Seropédica, em 7 de setembro. Heloisa encontrava-se no veículo com seus pais, sua irmã de 8 anos e uma tia.

O MPF solicitou que os agentes policiais Fabiano Menacho Ferreira, Matheus Domicioli Soares Viégas Pinheiro e Wesley Santos da Silva sejam acusados de homicídio qualificado, tentativa de homicídio e manipulação fraudulenta de provas.

A acusação foi formalizada pelo procurador da República Eduardo Benones, encarregado das investigações relacionadas à morte de Heloísa. No texto, ele ressalta que depoimentos de testemunhas colhidos durante o processo de apuração indicaram que “entre o momento em que passaram pela viatura policial e o momento dos tiros, não houve sequer um esboço de comunicação”.

Segundo o MPF, os agentes da PRF agiram com a intenção de matar os ocupantes do veículo ou, no mínimo, assumiram o risco de causar mortes. O documento destaca que “na realidade, não é minimante crível que, ao cravejar com tiros de 5.56 um veículo tripulado e com carroceria comum, a poucos metros de distância, houvesse outra intenção senão a de matar”.

O procurador destacou a importância das armas usadas pelos agentes no dia do incidente. Os policiais empregaram fuzis calibre 5.56 x 45 milímetros, que são considerados armamentos de calibre significativo e longo alcance.

“Apesar do longo alcance do fuzil utilizado e seu alto poder de fogo, o teor dos depoimentos prestados pelas testemunhas prova que a distância entre atiradores na viatura policial e vítimas não era mais do que vinte metros no momento dos disparos”, afirma Benones.

O procurador enfatiza que os policiais não atiraram nos pneus do veículo da família. Em resumo, a denúncia ressalta que não havia a intenção de parar o veículo ou emitir um aviso por meio dos disparos.

Após os tiros serem disparados, um dos policiais assumiu o controle do veículo da família de Heloísa e o conduziu até o Hospital Adão Pereira Nunes, onde a criança foi internada e, infelizmente, faleceu.

Os agentes da PRF alegaram que abriram fogo contra o veículo depois de suspeitar que o mesmo fosse roubado. No entanto, o procurador contradiz essa afirmação ao afirmar que nem o pai da criança, Willian Souza, nem o vendedor do carro tinham conhecimento dessa informação. Além disso, não havia nenhum registro de restrições relacionadas ao veículo no Detran.

“O fato de os ocupantes efetivos do veículo não serem os imaginados criminosos não serve de excludente de criminalidade”, ressalta o procurador.