A África do Sul apela a Israel para que cumpra as suas obrigações ao abrigo do direito internacional e proteja os civis

Publicado em 04/11/2023

Declaração de mídia do Departamento de Relações e Cooperação Internacional

Dirco — Relatórios da Al Jazeera sugerem que Israel pode atrasar a repatriação de países como a África do Sul, o Brasil e a Irlanda devido ao fato destes países terem apelado a um cessar-fogo em Gaza.

De acordo com relatórios provenientes de Gaza, Israel está alegadamente escolhendo países que considera “amigáveis” para permitir que os seus nacionais saiam primeiro. Os países (como a África do Sul) que Israel considera “hostis” e que assumiram uma posição forte face ao ataque em curso estão a sendo empurrados para o final da lista. No atual ritmo lento a que os israelitas aprovam cidadãos estrangeiros, a vez dos sul-africanos poderá ocorrer dentro de 20 dias.

A África do Sul apela mais uma vez a Israel para que cumpra as suas obrigações ao abrigo do direito internacional e proteja os civis, conforme exigido pelas Convenções de Genebra e pelo Direito Internacional Humanitário. Não são apenas os cidadãos estrangeiros que devem ser autorizados a sair livremente da Faixa de Gaza em tempo útil, mas é um crime de guerra Israel visar diretamente civis palestinos em hospitais, ambulâncias, escolas, edifícios de apartamentos e nos seus carros particulares.

Pelo menos 9.227 civis palestinos foram mortos em ataques israelitas a Gaza desde 7 de outubro. Mais de 1.400 israelitas (colonos e soldados) foram mortos em Israel.

Nos últimos dois dias, uma escola, um hospital, uma ambulância e civis nas estradas que viajam para o sul foram bombardeados. O bombardeio da ambulância no portão do hospital al-Shifa na sexta-feira matou 15 pessoas e feriu outras 16. Os ataques aéreos direcionados contra civis que fugiam do sul mataram 14 civis palestinos, entre eles crianças. Estas são violações graves do direito humanitário internacional e constituem crimes de guerra. Estas ações ilustram mais uma vez a necessidade de um cessar-fogo imediato, tal como votado esmagadoramente pelos membros da Assembleia Geral das Nações Unidas.

As ameaças constantes de Israel de bombardear os hospitais al-Shifa e al-Quds, onde milhares de civis deslocados estão abrigados, devem ser condenadas pela comunidade internacional.

A África do Sul investiu recursos juntamente com os seus parceiros IBAS (Índia e Brasil) para construir uma unidade cardiotorácica de última geração no hospital al-Quds há mais de seis anos, quando Israel, na altura, impedia que os habitantes de Gaza saíssem para obter tratamento médico na Cisjordânia. Ameaças de bombardear o hospital colocam em risco este investimento, mas, mais importante ainda, inúmeras vidas humanas.