Depois de enfrentar uma série de obstáculos no Senado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva buscará esta semana resolver algumas questões pendentes na Casa, agendando uma reunião com os líderes do Senado na próxima quarta-feira. Um dos propósitos desse encontro é alinhar a estratégia para obter a aprovação da reforma tributária e confirmar os nomeados para a diretoria do Banco Central. A reunião seguirá o mesmo modelo daquela realizada com os líderes da Câmara na semana anterior. Com informações do O GLOBO.
A reunião com os senadores ocorre após o presidente tomar a decisão de se envolver ativamente para evitar novos fracassos no Senado. Na semana anterior, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, solicitou a suspensão das nomeações que haviam sido aprovadas para preencher cargos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além disso, os senadores rejeitaram a indicação de Lula para a liderança da Defensoria Pública da União.
Na sexta-feira, Lula e Pacheco se encontraram no Palácio da Alvorada como o primeiro passo do Executivo para abordar a relação com os senadores. Esse encontro também aconteceu no contexto de trocas de críticas públicas entre a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, e Pacheco.
Governo busca aumentar a receita
Durante a reunião com as lideranças do Senado, há a expectativa de que o governo federal apresente uma lista de projetos que necessitam de aprovação, visando ao aumento da arrecadação governamental. Um pedido semelhante de cooperação também foi feito aos deputados.
O governo está considerando a possibilidade de encaminhar uma mensagem ao Congresso Nacional com o intuito de alterar a meta de zerar o déficit público, após o próprio Lula afirmar que é “dificilmente” que o país consiga cumprir essa promessa. As discussões em curso indicam que a nova meta de déficit poderia ser estabelecida em 0,25% ou 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), o que equivaleria a um déficit de até R$ 50 bilhões.
Uma parte do governo está a favor de priorizar a aprovação, pelo Congresso Nacional, das medidas que visam aumentar a receita da União, antes de abordar a modificação da meta. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, já expressou publicamente seu apoio a essa estratégia.
“Não faz sentido a gente fazer qualquer discussão sobre meta fiscal antes de concentrarmos o nosso trabalho nas medidas que garantem ampliação da arrecadação […] O plano do governo é estar concentrado nesse momento em aprovar as medidas que ampliam a arrecadação e fazem justiça tributária no país, e com isso consolida o ambiente macroeconômico que vem provocando a queda de juros no país […] Desde outubro eu tenho dito que esse governo vai continuar perseguindo o esforço de ter aquilo que já encaminhou para a LDO que é o déficit zero no país”.
Padilha tem mantido reuniões semanais com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir a aprovação dessas questões. Um dos itens em pauta é a medida provisória (MP) que aumenta a tributação das grandes empresas que desfrutam de benefícios fiscais relacionados ao ICMS, o que pode resultar em até R$ 35 bilhões de receita adicional para o governo no próximo ano. Essa medida é considerada um dos pilares essenciais para garantir que a meta de déficit zero seja cumprida.
Entretanto, o avanço desse texto na Câmara tem enfrentado obstáculos, apesar dos apelos de Lula. Uma das razões para essa resistência está relacionada à pressão exercida por parlamentares do Centrão em busca da distribuição de cargos na Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O governo mantém a expectativa de que o projeto comece a ser debatido pelos deputados ainda nesta semana, mas o cenário permanece incerto.
Processos de votação no Senado
Além disso, está prevista a votação pelos senadores, neste mês, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe decisões monocráticas e pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal (STF). O texto foi aprovado em apenas 42 segundos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na presente semana, o Senado deve concluir as cinco sessões de discussão do assunto, para então analisar possíveis alterações e dar seguimento à votação. Posteriormente, a Casa tem a intenção de avançar com o projeto que estabelece mandatos para os ministros da Corte.
O Poder Executivo está preocupado com a possibilidade de que essas questões causem tensões entre os Poderes, o que poderia gerar turbulências no cenário político e dificultar a progressão de temas que poderiam ter um impacto positivo na imagem do governo.
Além disso, há a previsão da votação da Reforma Tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na terça-feira, antes de seguir para o plenário do Senado. O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto, apresentou a versão revisada da proposta no final do mês passado, embora esteja considerando a possibilidade de que o texto ainda sofra alterações.
Nomeações em espera
Lula ainda enfrenta o desafio de definir sua indicação para o Supremo, cujo nome deve ser aprovado pelos senadores. A rejeição pela Casa da nomeação de Igor Roque para a Defensoria Pública da União (DPU) foi interpretada como um claro sinal de obstáculos mais significativos ao governo. Parlamentares da oposição utilizaram essa derrota para reforçar que uma eventual indicação do ministro Flávio Dino para a vaga também não seria aprovada. Além disso, existe a expectativa em relação à nomeação do novo Procurador-Geral da República, uma posição que ficou vaga desde 26 de setembro com o término do mandato de Augusto Aras.
Lula ainda enfrenta a possibilidade de o Congresso Nacional debater os vetos que ele fez ao texto do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, uma tese que já foi considerada inconstitucional pelo STF e é um ponto sensível para o governo. A tendência aponta para a derrubada dos vetos do presidente pelos parlamentares. A sessão para análise dos vetos está agendada para a próxima quinta-feira, e esse assunto pode acabar sendo incluído na pauta de discussões.
Os desafios na relação com o Senado surgiram após um começo de ano em que a base de apoio respaldou a reeleição de Pacheco para a presidência da Casa. Entretanto, ao longo do mandato, o governo fortaleceu seus laços com a Câmara dos Deputados, um movimento intensificado com a nomeação de um nome indicado pelo Centrão para liderar a Caixa Econômica, com o aval do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Nos bastidores, senadores estão pressionando por uma maior influência. Um de seus objetivos é expandir o controle sobre os recursos do que costumava ser conhecido como o “orçamento secreto”, que agora está sob a alçada dos ministérios, com a possibilidade de indicações por parte dos parlamentares.
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