Durante um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Fernando Haddad, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), expressou suas preocupações ao governo em relação à maneira como o Executivo tem conduzido a discussão das questões econômicas. Com informações do O GLOBO.
Ele sugeriu ao ministro da Fazenda que inicie negociações diretas com os líderes parlamentares para viabilizar a votação da medida provisória (MP) que visa gerar uma receita de R$ 35 bilhões no próximo ano, sendo esta a principal prioridade da equipe econômica no momento. Haddad se comprometeu a ouvir as opiniões dos deputados na semana seguinte.
Haddad, enfrentando pressões devido à possível mudança na meta fiscal, recebeu a orientação de Lira de que será necessário realizar esforços de comunicação com os líderes a fim de garantir a aprovação da proposta que visa elevar a tributação de grandes empresas que atualmente se beneficiam de incentivos fiscais relacionados ao ICMS para financiar despesas.
De acordo com Lira, os parlamentares não estão tão preocupados com a estrutura da proposta, havendo debate sobre a possibilidade de transformar a medida provisória (MP) em projeto de lei (PL), mas sim estão focados na substância e no mérito da iniciativa.
Os estados, particularmente aqueles do Nordeste, estão apreensivos de que a medida possa desestimular as empresas que operam na região devido aos incentivos fiscais em vigor. Deputados estão demandando que Haddad forneça esclarecimentos sobre a validade dessa preocupação, ou seja, se a possibilidade de afugentar essas empresas é uma ameaça real.
A previsão inicial é de que Haddad participe da próxima reunião de líderes na residência oficial do presidente da Câmara, agendada para o dia 7 próximo. As lideranças estão conscientes de que o tempo está se esgotando, uma vez que o orçamento de 2024 ainda precisa ser finalizado até o final deste ano.
Na terça-feira, o presidente da Câmara foi recebido por Lula e ficou surpreso com a presença de Haddad, uma vez que, segundo aliados de Lira, ele não tinha sido informado previamente sobre a participação do ministro na reunião.
Convocado para comparecer ao Palácio do Planalto na noite de terça-feira, Lira expressou insatisfação, de acordo com informações do jornal O GLOBO, em relação à imposição de vetos, por parte do governo, a propostas consideradas relevantes, sem que tenha ocorrido um diálogo aberto com o Congresso. O deputado citou que isso teria ocorrido em relação às leis relacionadas ao marco fiscal, ao voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e ao Marco de Garantias.
De acordo com a análise de líderes da Câmara, o Executivo vetou partes desses projetos que já tinham sido acordadas com os parlamentares. Segundo essas informações, há uma percepção de que essa abordagem acaba minando a própria influência do governo junto aos congressistas.
O projeto do Carf conferiu uma vantagem ao governo em situações de empate nas deliberações do colegiado. Um dos vetos, por exemplo, restringiu a multa tributária federal a um máximo de 100% do valor em disputa. Quanto ao arcabouço legal, o governo vetou a cláusula que proibia a exclusão de despesas da meta fiscal. Recentemente, o Executivo também vetou a possibilidade de retomada extrajudicial de veículos em caso de inadimplência nos financiamentos automobilísticos, parte do Marco das Garantias.
Na conversa, enquanto Lula destacou a relevância da agenda de Haddad, Lira concentrou-se em questões políticas que estão dificultando o progresso da agenda econômica, conforme relatado.