Foi publicado nesta terça-feira (31) o decreto que oficializou a entrada da Polícia Federal (PF) na estrutura de segurança presidencial. A promessa de uma nova diretoria para segurança de autoridades foi realizada ainda no final de junho quando a Secretaria Extraordinária de Segurança Presidencial (Sesp) e que passou os últimos 5 meses no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
O decreto que criou a Diretoria de Proteção Pessoal (DPP) foi criado em conjunto com ex-servidores da SESP além de membros da Casa Civil e Ministério da Justiça como o ministro Flavio Dino.
Uma das fontes envolvidas na redação do decreto afirmou houve algumas resistências de setores do governo, o que é negado pela Casa Civil que reforçou que não apenas foi entregue o que foi prometido como também lembrou que na prática, a Polícia Federal já atuava conforme prevê o novo decreto porém sem uma regulamentação específica.
Já os ex-servidores da SESP comemoram a criação da diretoria que ficará responsável por fazer a segurança de autoridades estrangeiras e membros do governo. Além de atuar também na segurança de grandes eventos. Para eles, ao formalizar a atuação de atividades já realizadas por agentes da PF, o decreto estaria realizando uma espécie de esvaziamento das atribuições dos militares, principalmente aqueles lotados no Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Uma das fontes disse sobre sigilo que é importante se atentar ao trecho que diz respeito sobre a segurança em eventos:
“Esse decreto é bem amplo. Povo tá olhando para a questão presidencial. Mas tem segurança de grandes eventos (com g20, cúpula do MERCOSUL e cop. 26 no radar), tem a questão de segurança de autoridades de outros poderes”.
Fontes próximas ao presidente Lula (PT) também afirmaram à coluna que Lula tem um interesse especial em ter agentes da PF compondo a sua segurança ao lado de militares. “O presidente segue querendo que a PF tenha participação na sua segurança”, afirmou a fonte.
Além disso, o decreto vem num momento marcado pelo silêncio do general Amaro, responsável pelo GSI e que se notabilizou e incomodou o Planalto por “falar demais”, especialmente em momentos onde o presidente estava fora de Brasília.