Segunda contraproposta da Petrobrás para ACT foi rejeitada
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos, junto com a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), iniciam nesta sexta-feira, 27, uma série de paralisações nas unidades da Petrobrás em todo o país.
O movimento conjunto acontece em resposta à contraproposta da Petrobrás para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), amplamente rejeitada pela categoria. As assembleias dos petroleiros tiveram início no dia 18/09, rejeitando a segunda contraproposta apresentada pela estatal.
As paralisações começarão nas refinarias e usinas termelétricas (UTEs) e prosseguirão na semana seguinte, com paradas nas subsidiárias na segunda-feira,30, nas unidades administrativas na terça-feira, 31, e nas bases de Exploração e Produção na quarta-feira, dia 1º de novembro.
A Petrobrás e suas subsidiárias propõem 1% de ganho real, além da reposição da inflação, que já foi antecipada, totalizando 5,66% de reajuste. Porém, o mínimo que os trabalhadores esperam é a recomposição salarial e a recuperação do poder de compra. Além do ganho real de 3%, os petroleiros reivindicam 3,8% de reposição das perdas passadas e equiparação entre as tabelas salariais da Petrobrás e das subsidiárias.
São também consideradas questões prioritárias para a categoria o resgate da AMS (o plano de saúde) e da Petros (previdência complementar), a preservação da vida dos trabalhadores impactados pelas transferências compulsórias, a construção de uma política justa e transparente de recomposição dos efetivos com concurso público, o pagamento das horas-extras antes da gestão bolsonarista, regramento do teletrabalho, anistia de sindicalistas e grevistas demitidos no governo anterior, proteção dos empregos, a garantia de condições seguras de trabalho e de melhoria da qualidade de vida nas unidades industriais e o fim dos afretamentos de plataformas e navios.
A FUP e a FNP estão realizando reuniões conjuntas com a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST), buscando avanços nesses pontos, principalmente no plano de saúde da categoria, que conta com uma relação de custeio da AMS de 60% pela empresa e 40% pelos trabalhadores, sendo que a relação era de 70% a 30%.
“Além disso, há os descontos abusivos na AMS por causa de um saldo devedor que não foi auditado e nós não reconhecemos. Que dívida é essa? Por que os trabalhadores precisam pagar uma dívida que eles não sabem do que se trata nem eram cobrados?”, questiona Deyvid Bacelar, coordenador-geral da FUP.
Apesar das reuniões com a SEST, nenhuma solução foi dada para que, por negociação coletiva, houvesse recuperação dos direitos perdidos na última gestão. Embora alguns itens tenham avançado, o RH da Petrobrás sempre coloca limitadores impostos pela SEST.
“A Secretaria está dizendo que qualquer direito maior do que a CLT só será possível se estiver no ACT atual, nada adicional pode ser acordado em mesa, isso é um absurdo”, completa o sindicalista, reforçando que a Federação e seus sindicatos manterão a autonomia sindical diante dos governos e dos patrões.
A Petrobrás distribuiu, nos anos de 2021 e 2022, mais de 380 bilhões de reais em dividendos. “Não dá para aceitar que uma empresa desse porte, com resultados extraordinários, continue sacrificando os trabalhadores para enriquecer acionistas”, destaca o dirigente.
Segundo ele, o projeto do governo anterior, focado na geração de rentabilidade máxima para o mercado financeiro, teve consequências nefastas para o país e para os trabalhadores, gerando passivos humanitários jamais vistos na Petrobrás. Ao longo desse processo, a empresa produziu gravíssimo quadro de sofrimento mental, assédios, doenças ocupacionais e insegurança que afeta a categoria.
“Houve um desmonte da AMS no último governo, além de redução dos efetivos, retirada de direitos, transferências compulsórias que levaram muitos trabalhadores ao adoecimento mental e físico. Estamos sob nova gestão, é essencial que esses danos sejam reparados”, finaliza Bacelar.