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Moro luta para anular 1,2 mil páginas de evidências em processo de cassação

Sergio Moro demonstrou sua insatisfação com a volumosa quantidade de documentos, incluindo notas fiscais, contratos e relatórios de despesas, que seu antigo partido, o Podemos, está submetendo ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná. Os advogados do senador apresentaram ao relator do processo, o desembargador Dartagnan Serpa Sá, um requerimento visando a exclusão de 1,2 […]

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Foto: Agência Brasil

Sergio Moro demonstrou sua insatisfação com a volumosa quantidade de documentos, incluindo notas fiscais, contratos e relatórios de despesas, que seu antigo partido, o Podemos, está submetendo ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná. Os advogados do senador apresentaram ao relator do processo, o desembargador Dartagnan Serpa Sá, um requerimento visando a exclusão de 1,2 mil páginas de evidências coletadas pela sigla, caso o pedido seja acatado, apenas 168 páginas serão consideradas como pertinentes para o processo judicial. Com informações do O GLOBO.

A defesa de Moro argumenta que o Podemos já possuía todos os registros em sua posse desde setembro, quando inicialmente entregou uma parte dos documentos ao TRE, a pedido do próprio tribunal. O TRE está investigando se o limite de gastos de R$ 4,4 milhões foi ultrapassado durante a pré-campanha de Moro ao Senado, conforme alegações do PL e do PT. A defesa de Moro alega que a divisão dos documentos em duas entregas posteriores, em outubro, contendo 868 e 343 páginas, respectivamente, foi inadequada.

A defesa de Sergio Moro alega que o Podemos já tinha posse de todos os registros em setembro, quando inicialmente entregou uma parte dos documentos ao TRE, a pedido do próprio tribunal, que está investigando se o limite de gastos de R$ 4,4 milhões foi ultrapassado durante a pré-campanha de Moro ao Senado, como alegam o PL e o PT. Somente em outubro, em duas entregas subsequentes, o partido apresentou outras 868 e 343 páginas de documentos, respectivamente. De acordo com a defesa de Moro, essa divisão dos documentos foi considerada inadequada.

No meio de toda a documentação reunida pelas duas legendas, encontram-se as evidências de despesas feitas por Moro que, de acordo com o PL e o PT, teriam excedido significativamente o limite de R$ 4,4 milhões estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a pré-campanha. Essas despesas incluem pelo menos R$ 396 mil gastos em compras de carros blindados, R$ 522,7 mil em aluguel de veículos desse tipo e contratação de seguranças, além de R$ 344 mil em despesas com táxi aéreo, juntamente com outros investimentos em marketing político e outros itens relacionados à pré-campanha.

Moro nega veementemente ter ultrapassado o limite de gastos. O aumento nas despesas está relacionado à sua transição do Podemos para o União Brasil e também reflete a mudança em sua trajetória política. Inicialmente, ele era pré-candidato à Presidência da República e, posteriormente, passou a buscar uma vaga no Congresso, o que justifica o acúmulo de gastos ao longo desse período de transição política.

Além de buscar a eliminação das 1,2 mil páginas de documentos, Sergio Moro também solicitou ao TRE que reagendasse os depoimentos de testemunhas que já estavam marcados pela Justiça e que começariam hoje. A intenção por trás disso é garantir que todas as partes envolvidas tenham acesso à documentação do processo antes de prestarem depoimento, assegurando assim o princípio da ampla defesa, conforme justificado pela defesa de Moro.

Até o momento, o desembargador Serpa Sá acatou o pedido para adiar a realização dos depoimentos, que foram remarcados para o final de novembro, e indicou que tomará uma decisão futura sobre a exclusão das provas “após a necessária análise do conteúdo”.

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Rhyan de Meira

Rhyan de Meira é estudante de jornalismo na Universidade Federal Fluminense. Ele está participando de uma pesquisa sobre a ditadura militar, escreve sobre política, economia, é apaixonado por samba e faz a cobertura do carnaval carioca. Instagram: @rhyandemeira

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