A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) informou o Secretário de Comunicação de Lula, Paulo Pimenta, sobre a utilização de rádios comunitárias pelo tráfico e milícia no Rio de Janeiro. Com informações do Metrópoles.
Em uma reunião realizada na última quarta-feira (18/10), o tema foi abordado durante a discussão da pasta, com a presença de representantes do setor. O foco da reunião foi o fortalecimento das rádios comunitárias no Brasil.
O governo Lula tem a intenção de promover investimentos na área de comunicação institucional em rádios comunitárias, e Paulo Pimenta está encarregado de liderar as negociações com esse setor.
Durante a reunião, a Abert destacou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) atualmente não realiza fiscalização das rádios comunitárias, e isso ocorre por diversos motivos, incluindo questões relacionadas à violência. Essa falta de fiscalização contribui para o uso inadequado dessas mídias por grupos criminosos, igrejas evangélicas e até mesmo políticos.
Pimenta comunicou aos representantes da Abert que estava ciente dos incidentes de uso impróprio das rádios comunitárias. Ele informou que o Ministério das Comunicações lançaria um tipo de registro para essas estações locais. Se estiverem em conformidade com as regulamentações, essas rádios poderão ser elegíveis para os incentivos que o governo está planejando.